Projetos da Lei de Incentivo ao Esporte
“Projeto Formação I”
Programa de Formação Desportiva para Atletas Não Profissionais
Finalizado; Prestação de contas entregue em Agt/10; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 8.917.464,82
Total Executado: R$ 9.364.387,00
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Iniciado em Jun/08, o projeto beneficiou diretamente 650 atletas na faixa etária de 14 a 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis, Triathlon, Voleibol.
– Termo de Compromisso – TA ao TC_2009 a 10 06 2010TC_24 06 a 23 09 2008
– RCO F1 – PFA_Item I_Parte 01_APFA_Item I_Parte 05PFA_Item I_Parte 04PFA_Item I_Parte 03PFA_Item I_Parte 02PFA_Item I_Parte 01
– Relação de Pagamentos – Controle Cheque_extrato_empresas item 3 Jan_Jun 2010Controle Cheque_extrato_empresas item 3 Jan_Dez 2009Controle Cheque_extrato_empresas item 3 Ago_Dez 2008
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“Projeto Formação II”
Formação, Treinamento e Competição para Atletas de Esportes Olímpicos
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/12; aguardando aprovação;Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 17/11/2021 – P. Formação2 Aprovação PCF Cumprimento do Objeto Oficio_11565859[3]
Total Captado: R$ 8.873.883,01
Total Executado: R$ 9.457.991,92
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Iniciado em Set/10, o projeto beneficia diretamente 550 atletas, na faixa etária de 14 a 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis, Triathlon, Voleibol.
– Termo de Compromisso –
– RCO F2 – RCO, F2, Resp. Diligência PCF
– Relação de Pagamentos –
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“Projeto Formação III”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jul/14; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 4.854.102,00
Total Executado: R$ 4.369.092,22
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 500 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Triathlon e Voleibol.
– Termo de Compromisso – Termo Aditivo Assinado_Prorrogação prazo 30 06 2014Termo de Compromisso, Formação III, até 28Fev14
– RCO F3 – RCO_Parte 5 de 6RCO_Parte 4 de 6RCO_Parte 3 de 6RCO_Parte 2 de 6RCO_Parte 1 de 6
– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos
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“Projeto Formação IV”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Març/17; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 10/11/7 – Oficio 2196/2017 – Of 2196_ME_Parecer Técnico PCF_PFA IV
Aguardando aprovação da parte financeira
Total Captado (até Fev/2014): R$ 11.226.320,24
Total Executado: R$ 11.838.486,70 (projeto prorrogado por 3 anos)
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 500 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 14 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais e Voleibol.
– Termo de Compromisso – ECP Formação IV_TC Assinado_01 06 2014 a 30 04 2015
– RCO F4 – RCO F4 parte 13RCO F4 parte 11RCO F4 parte 10RCO F4 parte 9RCO F4 parte 8RCO F4 parte 7RCO F4 parte 6RCO F4 parte 5RCO F4 parte 4RCO F4 parte 3RCO F4 parte 2RCO F4 parte 1ECP Formação IV_TC Assinado_01 06 2014 a 30 04 2015
– Relação de Pagamentos – Rel pagamentos F4 parte 8Rel pagamentos F4 parte 7Rel pagamentos F4 parte 6Rel pagamentos F4 parte 5Rel pagamentos F4 parte 4Rel pagamentos F4 parte 3Rel pagamentos F4 parte 2Rel pagamentos F4 parte 1
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“Projeto Formação V”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Mai/18; aguardando aprovação;Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – Out/2021:P.F5 Aprovacao Cumprimento do Objeto PCF SEI:MC – 11211440 – Ofício
Total Captado: R$ 2.100.000,00
Total Executado: R$ 1.771.591,30 (Devolução do Saldo ao M.E.)
O projeto irá beneficiar diretamente 300 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 14 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis e Voleibol.
– Termo de Compromisso – FV_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_13 02 a 31 03 2018
– RCO F5 – RCO PCF F5 parte 7RCO PCF F5 parte 6RCO PCF F5 parte 5RCO PCF F5 parte 4RCO PCF F5 parte 3RCO PCF F5 parte 2RCO PCF F5 parte 1
– Relação de Pagamentos – Relação Pagamentos F5 PCF parte 4Relação Pagamentos F5 PCF parte 3Relação Pagamentos F5 PCF parte 2Relação Pagamentos F5 PCF parte 1
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“Projeto Formação VII”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abr/19; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 14/05/21, P. Formacao VII Aprovaçao PCF Cumprimento do Objeto SEI:MC – 10175546 – Ofício , aguardando aprovação financeira
Total Captado: R$ R$ 2.524.000,00
Total Executado: R$1.581.754,22 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º)
Por meio deste projeto denominado ECP Formação de Atletas (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 125 (cento e vinte e cinco) atletas em formação, em 14 (quatorze) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
– Termo de Compromisso – F VII_TC 29 05 2018 a 30 03 2019
– RCO F7 – RCO F7 PCF
– Relação de Pagamentos – Pagamentos F7 PCF
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“ECP Formação de Atletas VIII”
Finalizado: Prestação de contas entregue em Maio/2020;Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 22/04/21 – Oficio 406/2021 , Formacao 8 Aprovacao Relatorio do Cumprimento do Objeto SEI:MC – 9980154 – OfícioAguardando aprovação aspectos financeiros
Total Captado: R$ 1.133.485,00
Total executado:: R$ 1.417.104,85 (Saldo Total transferido para o Projeto Coletivos VII (em captação): R$ 292.615,08 )
Viabilizar a preparação de 200 atletas, na faixa etária entre 10 e 18 anos, em 14 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.
– Termo de Compromisso:TC F8 até 31_03_2020 assinado por todos
– RCO: F8 PCF RCO assinado
– Relação de Pagamentos:F8 PCF Pagamentos assinado
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” ECP Formação IX “
Finalizado: Prestação de contas entregue em Abril/2021;Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 12/07/2021 – Oficio 406/2021 ,P. formação 9 Aprovação Cumprimento do Objeto PCF SEI:MC – 10528130 – OfícioAguardando aprovação aspectos financeiros
Valor aprovado para captação: R$ 4.952.806,00
Total Captado: R$ 2.598.350,00
Total executado:: R$ 1.734.743,36 (Saldo Total transferido para o Projeto Formação X (em captação): R$ 681.737,22 – Saldo bloqueado que será recolhido pela União R$ 212.519,11 )
Viabilizar a preparação de 200 atletas, na faixa etária entre 10 e 18 anos, em 14 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.
Termo de Compromisso:TC Formacao IX
– RCO:1. RCO PCF F9
– Relação de Pagamentos: 4.3. Relatório de Pagamentos- F9
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Finalizado: Prestação de contas final entregue em fevereiro/2023;
Valor aprovado para captação: R$ 2.993.302,00
Total Captado: R$ 2011.737,22
Valor transferido – saldo do projeto finalizado – P. Formação IX n 58000.006358/2019-44 SLIE19149-77 – R$ 681.737,22
Valor executado:R$ 2.078.094,46 (foram utilizados os rendimentos da aplicação financeira)
Termo de Compromisso:TC F10 – Incio nov :21 Oficio_11443854
Termo Aditivo/Prorrogação de Execução:até 31/01/23:TC Aditivo F10 31_01_23 SEI:MC – 12211945 – Ofício
– RCO:RCO PFC F10, Final_novo modelo_Assinado_Site PB
– Relação de Pagamentos:e) Pagamentos F10_Assinado
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“Projeto Olímpico I”
Preparação de Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2011 e os Jogos Olímpicos de 2012
Finalizado; Prestação de contas entregue em Mar/12; Aprovação de Contas aspectos financeiros e o execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto , recebido dia 14/05/2021, P. Olimpicos I_2008 Aprovacao Cumprimento do Objeto SEI:MC – 10092424 – Ofícioaguardando aprovação Financeira
Total Captado: R$ 8.005.119,87
Total Executado: R$ 8.722.728,65
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Iniciado em Out/09, o projeto beneficiou diretamente 65 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em oito modalidades: Atletismo, Esgrima (O/P), Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso, Natação (O/P), Remo (O/P) e Triathlon.
– Termo de Compromisso – TC_Até 31 08 2011
– RCO Olimpico 1 – PCF_Item 1_Relatório de Cumprimento do Objeto_Parte 3 de 3PCF_Item 1_Relatório de Cumprimento do Objeto_Parte 2 de 3PCF_Item 1_Relatório de Cumprimento do Objeto_Parte 1 de 3
– Relação de Pagamentos – PCF_Item 4_Relação de Pagamentos_Parte 4 de 4PCF_Item 4_Relação de Pagamentos_Parte 3 de 4PCF_Item 4_Relação de Pagamentos_Parte 2 de 4
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“Projeto Basquete Masculino I”
Preparação para o Treinamento de equipe de Basquete visando campeonatos nacionais e internacionais
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/11; Aprovação de Contas aspectos financeiros e o execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto , recebido dia 18/11/2020 – Oficio de aprovação de contas aspectos financeiros e execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto B1
Total Captado: R$ 742.500,00
Total Executado: R$ 807.824,76
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Iniciado em Set/10, o projeto beneficiou diretamente 15 atletas da equipe adulta na disputa do Campeonato Paulista 2010 e 2011, NBB 2010/2011 e Torneio Interligas 2011.
– Termo de Compromisso – TC_17 09 2010 a 31 07 2011TA ao TC_18 07 a 31 10 2011
– RCO Basquete 1 – PCF_RCO Basquete I_Set 10 a Out 11_Parte 1 de 31
– Relação de Pagamentos – Relação Pagamentos Basquete 1
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“Projeto Basquete Masculino II”
Basquete ECP 2011/2012
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jan/14; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_em 05/07/2021 : P. Basquete 2011 Aprovação PCF Cumprimento do Objeto SEI:MC – 10524066 – Ofício, Aguardando aprovação Financeira
Total Captado: R$ 1.425.000,00
Total Executado: R$ 1.279.893,50
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Aprovado em Dez/11, o projeto beneficiou diretamente 15 atletas da equipe adulta na disputa da NBB 2011/2012, Torneio Interligas 2012 e Campeonato Paulista 2012.
– Termo de Compromisso – 1º Termo Aditivo_20 03 a 31 12 2013Basquete ECP – ECP 20112012_Termo Aditivo TC_11 03 a 31 12 13_Assinado PRE
– RCO Basquete 2 RCO Basquete ECP – ECP 20112012_Prestação Final_Ago12 a Dez13_Parte 1 de 17
– Relação de Pagamentos – Relação Pagamentos basquete 2
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“Projeto Olímpico Terrestre”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jul/13; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_em 12/07/16 . Parecer Técnico ME_Ol Terrestres I II e III – Aprovação – Financeiro – T1 Aprovação Financeira oficio 569:2021
Total Captado: R$ 5.280.350,00.
Total Executado: R$ 5.482.665,22.
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação.Iniciado em Mar/12, o projeto beneficia diretamente 150 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.
– Termo de Compromisso – Termo de Compromisso_Projeto Olímpico TerrestresTermo Aditivo ao TC_OT_Até 31 07 2013
– RCO T1- RCO T1
– Relação de Pagamentos – Relação Pagamentos Terrestre 1
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“Projeto Olímpico Terrestre II”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Out/14; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atingimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 12/07/16 Parecer Técnico ME_Ol Terrestres I II e III
Aguardando aprovação da parte financeira
Total Captado: R$ 3.151.000,00.
Total Executado: R$ 3.252.144,51.
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação.
O projeto irá beneficiar diretamente 150 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.
– Termo de Compromisso – DI 238 2014_ECP Terrestres II_TC + Documentações+CertidõesOl. Terrestres II_TA TC até 30 10 2014
– RCO T2- RCO PCF_Terrestres II_1 de 8RCO PCF_Terrestres II_2 de 8
– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos T2 _1Relação de Pagamentos T2 _2Relação de Pagamentos T2 _3
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“Projeto Olímpico Terrestre III”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abr/15; Aprovação Financeira 14/02/2020 – Parecer Financeiro PCF_T III[2]
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 12/07/16. Parecer Financeiro PCF_T III
Total Captado: R$ 1.690.000,00.
Total Executado: R$ 1.599.454,38.
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação.
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.
– Termo de Compromisso – Termo de Compromisso – OT3, 7554. Assinado pdf
– RCO T3- RCO T3
– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos T3
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“Projeto Olímpico Terrestre IV”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Junho/16; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_em 04/11/16 Parecer Técnico Aprovação_T4_ PCF -Aprovação Financeiro PCF – T4 Aprovacao financeira PCF Oficio 369:2021
Total Captado: R$ 3.149.976,00
Total Executado: R$ 2.969.799,76
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.
– Termo de Compromisso – ECP Terrestres IV_TC assinado ECP e ME_01 03 a 31 10 2015
– RCO T4- RCO T4 PCF docs assinados parte_2 T4RCO T4 PCF docs assinados parte_3 T4RCO T4 PCF docs assinados parte_4 T4
– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos T4
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“Projeto Olímpico Terrestre V”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Mar/17; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_em Set/2021 – T5 Aprovacao Cumprimento do objeto PCF SEI:MC – 11095292 – Ofício
Total Captado: R$ 3.298.789,58
Total Executado: R$ 3.086.471,28
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 130 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima; Ginástica Artística; Judô; Levantamento de Peso e Triathlon
– Termo de Compromisso – TC_ TV_20 04 16 a 31 01 17_Assinado
– RCO T5- RCO T5RCO T5 parte 2
– Relação de Pagamentos – Rel pagamentos T5Rel pagamentos T5 parte 2
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“Projeto Olímpico Terrestre VI”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abril/18; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_em 13/12/20; Aprovação da PCF T6 – Objeto:SEI:MC – 9242975 – Ofício
Aguardando aprovação da parte financeira
Total Captado: R$ 4.490.000,00
Total Executado: R$ 4.588.616,98
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 130 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima; Ginástica Artística; Judô; Levantamento de Peso e Triathlon
– Termo de Compromisso – T VI_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_09 02 a 30 11 2017
– RCO T6 – RCO T6 parte 8RCO T6 parte 7RCO T6 parte 6RCO T6 parte 5RCO T6 parte 4RCO T6 parte 3RCO T6 parte 2RCO T6 parte 1
– Relação de Pagamentos – Relação de pagamentos T6 parte 6Relação de pagamentos T6 parte 5Relação de pagamentos T6 parte 4Relação de pagamentos T6 parte 3Relação de pagamentos T6 parte 2
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“Projeto Olímpico Terrestre VII”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Agosto/19; Aguardando aprovação
Total Captado: R$ 6.029.300,00
Total Executado: R$ 5.410.505,84 – Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Saldo com rendimentos transferido para o Projeto em captação ECP Coletivos VI
Conforme portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º – “Os recursos remanescentes da execução do projeto serão recolhidos ao Tesou Nacional através de GRU ou poderão ser transferidos, uma única vez, no período de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de encerramento da execução do projeto, para outro projeto da mesma entidade que esteja em captação de recursos.”
Por meio deste projeto denominado ECP Olímpico Terrestre (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 150 (cento e cinquenta) atletas de alto rendimento, em 7 (sete) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
– Termo de Compromisso –TC23_05_18 até 30 04 2019_Assinado Presidente ECP e ME
– RCO T7 – RCO PCF T7 parte 2RCO PCF T7 parte 1
– Relação de Pagamentos – pagamentos PCF T7 parte 2pagamentos PCF T7 parte 1
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“ECP Terrestre VIII”
Valor aprovado para captação: R$ 3.301.354,00
Total Captado: R$ 1.873.295,50
Total transferido do Projeto Aquáticos VII (Finalizado)– R$ 441.147,13 e do Projeto Formação VII (Finalizado) – R$ 185.668,40
Total aprovado para execução: R$ 2.498.795,50 – Total executado: R$ 2.042.149,89 Solicitada a autorização para transferencia do Saldo Final para o projeto Terrestre IX – Processo nº 58000.006354/2019-66/SLIE: 1915142-09 – aguardando aprovação – Finalizado; Prestação de contas entregue em janeiro/2021; Aprovação do Cumprimento do Objeto em setembro/2021: T8 Aprovacao Cumprimento do Objeto PCF SEI:MC – 11014580 – Ofício, – Aguardando a provação Financeira
Viabilizar a preparação de 155 atletas, na faixa etária de 18 a 59 anos, em 7 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.
Termo de Compromisso:TC Terrestre VIII
– RCO T8 – PFC_T8_RCO_Item 1_Parte 1 de 2PFC_T8_RCO_Item 1_Parte 2 de 2
– Relação de Pagamentos – PFC_T8 Pagamentos Item 4_4.3_Parte 1 de 3PFC_T8 Pagamentos Item 4_4.3_Parte 2 de 3PFC_T8 Pagamentos Item 4_4.3_Parte 3 de 3
Finalizado: Prestação de contas final entregue em fevereiro/2023;
Valor aprovado para captação: R$ 5.686.630,00
Total Captado: R$ 2.060.921,00
Valor repassado do projeto finalizado – P. Terrestre VIII – Processo nº 58000.006399/2018-50 Conta 6905-1 – – R$ 562.218,84
Valor executado:R$2.555.652,71
Termo de Compromisso:TC T9 04_02_2022 SEI:MC – 10121336 – Ofício
Termo Aditivo/Prorrogação de Execução:31/10/2022:T9 Taditivo 31_10_2022 Oficio_11309190 –
– RCO:RCO PCF T9_Novo modelo_Assinado_PB_site
– Relação de Pagamentos –e) Pagamentos T9_Assinado
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“Projeto Olímpico Aquático”
Finalizado: Prestação de contas entregue em Mai/13 ; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 08/02/17;Parecer Técnico ME_Aquáticos I, Oficio de aprovação da Prestação cde Contas Final – Parecer Financeiro – A1_Aprovacao PCF Financeira_ Aquaticos
Total Captado: R$ 3.391.682,50
Total Executado: R$ 3.448.455,99
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto beneficiará diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em quatro modalidades: Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.
– Termo de Compromisso – Termo de Compromisso A1
– RCO A1- RCO A1
– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos A1_ 1pdfRelação de Pagamentos A1_ 2Relação de Pagamentos A1_ 3Relação de Pagamentos A1_ 4Relação de Pagamentos A1_ 5
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“Projeto Olímpico Aquático II”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/14; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 3.637.533,00
Total Executado: R$ 3.419.560,73
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.
– Termo de Compromisso – Termo Aditivo TC ECP Olímpico Aquáticos II_Até 30 09 2014TC 01 05 13 a 31 05 14 + Transf. R$ 2.161.000,00
– RCO A2- RCO A2
– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos A2
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“Projeto Olímpico Aquático III”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Junho/16; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 15/08/2016;Oficio ME 200_2018 Aprovação dos Aspectos Técnicos Prestação de Contas Final A3
Aguardando aprovação da parte financeira
Total Captado: R$ 2.232.242,00
Total Executado: R$ 2.177.709,09
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.
– Termo de Compromisso – 2º TA ao TC_até 30 06 2016_asinado ME A3ECP Aquáticos III_TC assinado ECP e ME_01 03 a 30 10 20151º TA ao TC até 28 02 2016 assinado_A3
– RCO A3- RCO A3 Docs PCF assinados parte_3 A3RCO A3 Docs PCF assinados parte_2 A3
– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos A3_2Relação de Pagamentos A3_1
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“Projeto Aquáticos IV”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abril/18; Aguardando aprovação
Total Captado: R$ 3.077.848,00
Total Executado: R$ 2.991.738,14
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.
– Termo de Compromisso – AIV_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_13 02 a 28 02 2018
– RCO A4- RCO A4 parte 4RCO A4 parte 3RCO A4 parte 2RCO A4 parte 1
– Relação de Pagamentos – Relação de pagamentos A4 parte 3Relação de pagamentos A4 parte 2Relação de pagamentos A4 parte 1
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“Projeto Aquáticos VII”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abril/19; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ 26/11/2020,Aguardando aprovação da análise quanto aos aspectos financeiros; A7 Aprovação PCF_ Objeto SEI:MC – 9216306 – Ofício
Total Captado: R$ 2.165.387,30
Total Executado: R$ 2.022.853,90 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º)
Por meio deste projeto denominado ECP Olímpico Aquático (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 76 (setenta e seis) atletas de alto rendimento, em 5 (cinco) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
– Termo de Compromisso – Termo Aditivo A7 31_03_18ME Termo de Compromisso_01 05 2018 a 31 01 2019
– RCO A7 – RCO A7 PCF
– Relação de Pagamentos – Pagamentos A7 PCF
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“Projeto Olímpico Aquático VIII”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Dezembro/19; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ 10/05/2021, P. Aquaticos VIII Aprovacao cumprimento do objeto SEI:MC – 10063100 – Ofício 10_05_21Aguardando aprovação Financeira
Valor aprovado para captação: R$ 3.882.788,00 –
Total executado: R$ 1.195.700,00 (Solicitação de autorização para transferencia do Saldo para o Projeto em Captação ECP Aquáticos 9 R$ 29.844,19)
Viabilizar a preparação dos atletas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
– Termo de Compromisso – Termo_A VIII_Abril a 31 12 2019
– RCO A8 – O PCF A8 parte_1RCO PCF A8 parte_2
– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos PCF A8 parte 1
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“ECP Aquáticos IX”
Finalizado; Prestação de contas Final entregue em Novembro/22: Aprovação do Cumprimento do Objeto em 13/01/23:A9 – PCF Aprovação Cumprimento do Objeto SEI:MC – 13420400 – Ofício
Valor aprovado para captação: R$ 3.316.660,00
Total Captado: R$ 2.567.199,66
Total transferido do Projeto Aquáticos VII (Finalizado)– R$ 441.147,13 e do Projeto Formação VII (Finalizado) – R$ 185.668,40
Valores tranferidos dos projetos encerrados:
De – Projeto: ECP Olímpico Aquáticos (VIII)| Processo nº 58000.006394/2018-27 – Conta Livre Movimento: 6901-9
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 29.844,19 – Ofício 09/12/19
De – Projeto: ECP Coletivos (V) | Processo nº 58701.000015/2017-15 – Conta Livre Movimento: 6789-X
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 301.699,54 – Ofício 09/12/19
De – Projeto: ECP Competições 2019 | Processo nº 58000.010450/2018-28 – Conta Livre Movimento: 6917-5
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 392.913,93 – Ofício 20/12/19
– Primeira parcela – 02/06/2020, R$ 1.281.371,00
Viabilizar a preparação de 115 atletas, na faixa etária de 10 e 59 anos, em 03 modalidades olímpicas: Natação, Polo Aquático e Saltos Ornamentais, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso:TC Aquaticos IX
Termo Aditivo/Prorrogação de Execução:30/09/2022:A9 Termo Aditivo 30:09:2022 Oficio_11309126
– RCO – 1.Relatório de Cumprimento do Objeto (RCO)_Assinado e Anexos_1
– Relação de Pagamentos – e) Pagamentos PCF A9_assinado
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“Projeto Coletivos I”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abr/15; Aprovação dos Aspectos Financeiros 09/07/2021 – P. Coletivos I – aprovacao Financeira PCF SEI:MC – 10570992 – Ofício – Aprovação e em analise referente à execução física – Agosto/2021: P. Coletivos I – Aprovação Cumprimento do Objeto – SEI:MC – 10886098 – Ofício
Total Captado (até Abr/2013): R$ 3.208.566,00
Total Executado: R$ 2.953.276,22
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 52 atletas, em 3 modalidades: Basquete (masculino), Voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino), sendo todas equipes adultas, visando a disputa dos Campeonatos Paulistas e Ligas Nacionais (temporada 2013/2014).
– Termo de Compromisso – Termo Aditivo ECP Coletivos I_Até 31 12 2014Termo Aditivo ECP Coletivos I_Até 30 06 2015TC ECP Coletivos I_Até 31 07 2014
– RCO C1- RCO C1
– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos C1
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“Projeto Coletivos II”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Agt/16; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 17/11/17;Oficio ME aprovação PCF Aspectos tecnicos, fisicos e avaliação da execução fisica C2 – Aprovação Financeira em Jul/2021 ; P. Coletivos 2 Aprovacao financeira PCF
Total Captado (até Jan/2015): R$ 1.648.662,25
Total Executado: R$ 1.517.519,10
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 52 atletas, em 3 modalidades: Basquete (masculino), Voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino)
– Termo de Compromisso – ECP Coletivos II_TC assinado ECP e ME_01 03 a 31 12 20151º TA ao TC_até 28 02 2016_asinado ME2º TA ao TC_até 30 06 2016_asinado ME CII
– RCO C2- PCF RCO C2 2094
– Relação de Pagamentos – PCF Pagamentos C2 2094
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“Projeto Coletivos IV”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abril/18; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 15/01/19 . Parecer Técnico Coletivos IV ME 3_2019 Aprovação PCF Cumprimento do Objeto
Aguardando aprovação da parte financeira
Total Captado: R$ 1.620.000,00
Total Executado: R$ 1.646.147,66
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 80 atletas , em 2 modalidades: Basquete (masculino), voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino), sendo todas equipes adultas.
– Termo de Compromisso – C IV_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_13 02 a 30 11 2017
– RCO C4- RCO C4 parte 4RCO C4 parte 3RCO C4 parte 2RCO C4 parte 1
– Relação de Pagamentos – Relação pagamentos C4 parte 2Relação pagamentos C4 parte 1
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“Projeto Coletivos V”
Valor aprovado para captação: R$ 3.901.364,00 – Prestação de Contas Parcial entregue 17/10/18, Prestação de Contas Final entregue em Dez/2019;Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em Set/2021 – C5 Aprovacao Cumprimento do objeto SEI:MC – 11014986 – Ofício
Total Captado: R$ 3.516.857,11
Total Executado: R$ 3.321.681,62 (Solicitação de autorização para transferencia do Saldo para o Projeto em Captação ECP Aquáticos 9 R$ 301.699,54)
Por meio deste projeto denominado ECP Coletivos (V) pretende-se viabilizar a preparação de 60 (sessenta) atletas de alto rendimento, em 3 (três) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
– Termo de Compromisso – C V_TC 29 05 2018 a 30 06 2019TC Aditivo C5 30_11_19
– RCO C4- RCO PCF C5 parte _01RCO PCF C5 parte _02RCO PCF C5 parte _03RCO PCF C5 parte _04
– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos PCF C5 parte 1Relação de Pagamentos PCF C5 parte 2
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“ECP Coletivos VI “
Valor aprovado para captação: R$ 3.301.354,00 – Prestação de Contas Final entregue em Março/2021
Total Captado: R$ 1.361.951,63
Total transferido do Projeto Terrestre VII (finalizado): R$ 775.768,49
Total aprovado para execução: R$ 2.137.720,12
-Finalizado; Prestação de contas entregue ; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ Set/2021: C6 Aprovacao Cumprimento Objeto PCF SEI:MC – 11041140 – Ofício
Total Executado: R$ 1.641.876,60 (Solicitação de autorização para transferencia do Saldo para o Projeto em Captação ECP Coletivos VIII – R$ 6585.188,83)
Viabilizar a preparação de 85 atletas, na faixa etária de 18 a 59 anos, em 3 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.
Termo de Compromisso:TC Coletivos VI , Aditivo TC Coletivos VI
– RCO C6 – RCO (3)RCO (1)RCO (2)
– Relação de Pagamentos – pagamentos (1), Pagamentos (2)
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Total Captado: R$ 1.154.527,46
Valor repassado do projeto finalizado – P. Formação VIII – Processo nº 58000.006386/2018-81 Conta 6900-0 – R$ 292.615,08
Finalizado; Prestação de contas entregue ; em Jan/2023 – Aprovação do Cumprimento do Objeto/RCO (Junho/2023): Aprovacao C8_Cumprimento do Objeto PCF_ofício 415 e C8_Parecer Arpovacao Cumprimento do Objeto PCF – Aguardando aprovação financeira
Total Executado: R$ 1.152.941,37
Saldo Final para transferencia, via Secretaria, para o projeto ECP Tênis – Processo 71000.029377/2022-11
Termo de Compromisso:TC C7 04_03_2022 SEI:MC – 10121454 – Ofício
Termo Aditivo/Prorrogação de Execução:31/12/2022:C7 Termo Aditivo 31:12:2022 Oficio_11309088
– RCO C6 –RCO PFC C7, novo modelo, Assinado
– Relação de Pagamentos – e) Pagamentos PCF C7_Assinado
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“Projeto ECP Competições 2018”
ECP Competições 2018
Finalizado; Prestação de contas entregue em Fev/19; Prestação de contas entregue em Dezembro/19; Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ 10/05/2021, P. Competicoes Aprovacao Cumprimento Objeto SEI:MC – 10043696 – Ofício 10_05_21 Aguardando aprovação financeira
Total Captado: R$ R$ 665.000,00
Total Executado: R$ 171.774,00 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º)
Viabilizar a participação de 200 atletas de formação e alto rendimento (idades entre 12 e 40 anos) das modalidades de Atletismo, Badminton, Basquete, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Polo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais e Triathlon, em competições e intercâmbios nacionais e internacionais no ano de 2018, cobrindo despesas de transportes e hospedagens, buscando, assim, melhorar as colocações obtidas em temporadas anteriores e, por consequência, possam integrar as delegações das seleções brasileiras em suas respectivas modalidades, contribuindo para o fortalecimento do esporte nacional.
– Termo de Compromisso – ME Termo de Compromisso_01 05 2018 a 31 01 2019
– RCO Competições 2018 – RCO parte 4 PCF Comp 2018RCO parte 3 PCF Comp 2018RCO parte 2 PCF Comp 2018RCO parte 1 PCF Comp 2018
– Relação de Pagamentos – Relação de pagamento PCF Comp 2018
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“ECP Competições 2019”
Olímpico – Competições 2019
Total Captado: R$ 1.641.769,66
Total aprovado para execução: R$ 551.786,95 – Prestação de Contas Final entregue em Dez/2019 , provação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ 29/06/2021, P. Competições 2019 PCF Aprovação Cumprimento do Objeto SEI:MC – 10427084 – OfícioAguardando aprovação Financeira
Solicitada a transferência do saldo Captado, para o Projeto ECP Terrestre 9 – em captação
Total executado: R$ 162.794,89 – (Solicitação de autorização para transferencia do Saldo para o Projeto em Captação ECP Aquáticos 9 R$ 392.913,93 )
Viabilizar a participação de 75 atletas de formação (10 a 18 anos) e 175 atletas de alto rendimento(18 a 59 anos) das modalidades de Atletismo, Badminton, Basquete, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Saltos Ornamentais, Triathlon e Voleibol, em competições e intercâmbios nacionais e internacionais no ano de 2019, cobrindo despesas de transportes e hospedagens, buscando, assim, melhorar as colocações obtidas em temporadas anteriores e, por consequência, possam integrar as delegações das seleções brasileiras em suas respectivas modalidades, contribuindo para o fortalecimento do esporte nacional.
– Termo de Compromisso – TC Competições 2019 R$ 551.000 final 4 meses – assinado por todos
– RCO Competições 2018 –RCO PCF Competições 2019 parte 1RCO PCF Competições 2019 parte 2RCO PCF Competições 2019 parte 3RCO PCF Competições 2019 parte 4
– Relação de Pagamentos – Relação de pagamentos Comp 2019
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“Projeto Pólo Aquático”
Formação do Centro de Excelência de Pólo Aquático
Arquivado por não atingir captação mínima;
Total Captado (até 31/Dez/11): R$ 227.500,00
Aprovado em Dez/09, o projeto previa beneficiar diretamente 60 atletas das equipes adultas (masculina e feminina), para disputa das competições estaduais e nacionais e intercâmbios internacionais.
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Projetos – Lei Estadual
Projetos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Lei n° 13.918/09 (Art. 16) e Decreto n° 55.636/10
Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo (SELJ).
“Projeto Voleibol Feminino I”
Criando Excelência em Voleibol Feminino
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jun/11; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 525.430,39
Total Executado: R$ 2.953.276,22
Iniciado em Mar/11, o projeto beneficiou diretamente 12 atletas da equipe adulta na disputa da Superliga 2011.
“Projeto Voleibol Feminino II”
Projeto de Participação da Equipe de Voleibol Feminina Adulta no Campeonato Paulista e Superliga Nacional
Finalizado; Prestação de contas entregue em Mai/13; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 492.724,13
Total Executado: R$ 321.369,96
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
Iniciado em Jul/12, o projeto beneficia diretamente 12 atletas da equipe adulta na disputa da Superliga 2012 e Campeonato Paulista 2012.
“Projeto Pólo Aquático”
Projeto de treinamento de alto nível para desenvolvimento do Pólo Aquático Brasileiro
Arquivado por não atingir captação mínima;
Total Captado (até 30/Jun/12): R$ 55.970,00
Previsto para iniciar em Jun/12, o projeto previa beneficiar diretamente 26 atletas das equipes adultas (13 masculinos e 13 femininos) na disputa da Liga Nacional 2012.
“Projeto Tênis ECP”
Projeto Formação de Atletas – Tênis ECP
Projeto Cancelado pela SELJ;
Total Captado até 30/Nov/13: R$ 471.852,22
Previsto para iniciar em Jun/14, o projeto irá beneficiar diretamente 45 atletas na faixa etária entre 9 e 18 anos, gênero masculino e feminino, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada, visando participação nas principais competições estaduais/nacionais.
Convênios – SICONV
Sistema de Convênios
Decreto 6.170/07 e Portaria n° 127/08
Regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolva a transferência de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
“Projeto SICONV I (CIAA)”
(Aquisição de equipamentos esportivos para modernização da estrutura do CIAA).
Finalizado; Prestação de contas protocolada em Jan/13; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 05/03/13; Prestação de Contas Final Aprovada em 24/08/17
SICONV 1 Oficio ME Aprovação Final Prestação de Contas
Pinheiros_760943_2011_ SICONV I _ Parecer tecnico Aprovado_PCF
Valor Total: 428.020,69.
Total Executado: R$ 394.671,04.
Iniciado em Maio/12, o convênio irá beneficiar diretamente 300 atletas de alto rendimento e 500 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para o CIAA.
“Projeto SICONV II”
(Aquisição de equipamentos esportivos para 15 modalidades olímpicas).
Finalizado; Prestação de contas protocolada em Agt/15; aguardando aprovação.
Valor Total: 5.399.261,00.
Total Executado: R$ 3.893.633,69.
Iniciado em Abril/13, o convênio irá beneficiar diretamente 250 atletas de alto rendimento e 500 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para 15 modalidades olímpicas.
Aprovação final – Prestação de Contas:SICONV2 Aprovacao Financeira e Objeto Oficio 1347_2022
“Projeto SICONV III”
(Aquisição de equipamentos esportivos para piscina olímpica e ginásio poliesportivo).
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/11; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 15/06/15
Parecer tècnico SICINV 3. 777903-12 (1)_Aprovado PC Site
Valor Total: 1.710.409,00.
Total Executado: R$ 1.710.409,00.
Iniciado em Março/13, o convênio beneficiou diretamente 100 atletas de alto rendimento e 200 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para piscina olímpica e ginásio poliesportivo.
Convênios – Comitê Brasileiro de Clubes
“Edital 05/2015 – Convênio nº 37”
Pinheiros – Formação Olímpica I
Aprovado (R$ 1.440.388,71) – Finalizado; Prestação de Contas entregue em 10/01/17; Prestação de Contas aprovadas e publicada em 05/07/2018
Aprovacão de Contas Final Edital 05 CBC Convênio 37_2016 – Extrato
Melhorar e ampliar as condições de treino e preparação técnica e física no atendimento aos atletas das 7 modalidades Olímpicas descritas (Atletismo, Basquete, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Saltos Ornamentais e Voleibol), através da aquisição e instalação de equipamentos e materiais esportivos.
Anexo IV Rel pagamento Efetuados Assinado e enviado a CBC Edital 05 PCF
Termo de Doação_Anexo I_ Anexo II – Pinheiros – Edital 5 – Convênio 37 Assinado Diretoria ECP
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“Edital 06/2016 – Convênio nº 90”
Pinheiros – Formação Olímpica II
Aprovado (R$ 5.168.640,00) – 54 meses de vigência – em fase de execução – Início 01/02/2017
Viabilização de Equipe(s) Técnica(s) e Equipe(s) Multidisciplinar(res), em consonância com o Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paraolímpicos da CBCf.
Nas modalidades (s) Atletismo, Basquetebol, Handebol, Judô, Natação, Polo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Voleibol e Paraolímpico (s) Remo.
TC Edital 06 Convênio nº 90 CBC
R$ 1.292.160,00 Repasse Ano 01 – 21/12/16
R$ 1.071.300,00 Executado
R$ 276.838,23 Devolução ao CBC + Rendimentos
Aprovação da Prestação de Contas Ano 01 – Aprovação de Contas Ano 01 – CBC Edital 06 90_2016
R$ 646.080,00 Repasse Ano 02 – 1ª parcela – 12/01/18
R$ 422.259,31 Repasse Ano 02 – 2ª parcela – 27/08/18 R$ 86.459,72 Devolução ao CBC + Rendimentos
Prestação de Contas Ano 02 – Entregue 20/03/19 – Extrato de aprovação Prestação de Contas Ano 2_2018 Edital 06 CBC
R$ 622.080,00 Repasse Ano 03 – 1ª parcela – 21/12/18 – Modalidades Olímpicas
R$ 24.000,00 Repasse Ano 03 – 1ª parcela – 07/01/19 – Modalidades Paralímpicas
R$ 1.866.240,00 Repasse Ano 03 e 04 – Parcela única (repasse saldo remanescente) – 20/05/19 – Modalidades Olímpicas
R$ 72.000,00 Repasse Ano 03 e 04 – Parcela única (repasse saldo remanescente) – 20/05/19 Modalidades Paralímpicas
Prestação de Contas Ano 02 – Entregue 27/01/20 –Extrato de aprovação Prestação de Contas Ano 03_2019 CBc Edital 06
Repasse realizado em 2019
Finalizado – Prestação de Contas Anual e Final enviada em 08/01/2021
Devolução do Saldo final para a Conta do Comitê Brasileiro de Clubes, conforme instrução realizada em 29/12/2020
Aprovação Prestação de Contas Final – 3/02/2021 – Edital 06 Aprovação prestação de contas final.Ofício nº 144.2021 – Prestação de Contas Final – Esporte Clube Pinheiros
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“Edital 07/2017 – “Participação”
O objeto deste termo é formalizar a adesão do Pinheiros ao Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paralímpicos do CBC, bem como definir obrigações e responsabilidades quanto à participação de seus atletas e membros da comissão técnica nos “Campeonatos Brasileiros Interclubes” fomentados pelo CBC, no âmbito do
Sistema Nacional do Desporto, mediante o fornecimento de passagens aéreas e de hospedagem, nos termos do seu Edital de Chamamento de Projetos nº 07/2017. – Formação Olímpica II
Obs: Não há repasse de valores e prestação de contas
Vigência: 2018 a 2020
Termo de Adesão e Compromisso Ass Claudio e Pres Edital 07 Final
Edital 07 – Termo de Compromisso N2 2018
3º Acordo de Cooperação Edital 07 n 39.2019 – Assinado por todos Esporte Clube Pinheiros
