Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Lei n° 11.438/06 e Decreto n° 6.180/07
Estabelece que possa ser deduzido do imposto de renda devido, apurado na declaração de ajuste anual pelas pessoas físicas ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real, os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
Certificação Ministério do Esporte – Esporte Clube Pinheiros – Validade 18/07/2019 – Certificação 2018_2019 Esporte_Clube_Pinheiros(1)
Certificação Ministério do Esporte – Esporte Clube Pinheiros – Validade 03/12/2020 – Certificação Esporte Clube Pinheiros validade até 03 12 2020
“ECP Coletivos VI”
ECP Coletivos VI
Valor aprovado para captação: R$ 3.301.354,00
Total Captado: R$ 1.361.951,63
Total transferido do Projeto Terrestre VII (finalizado): R$ 775.768,49
Total aprovado para execução: R$ 2.137.720,12 – Em execução
Viabilizar a preparação de 85 atletas, na faixa etária de 18 a 59 anos, em 3 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.
“ECP Terrestre VIII”
ECP Terrestre VIII
Valor aprovado para captação: R$ 3.301.354,00
Total Captado: R$ 1.873.295,50
Total transferido do Projeto Aquáticos VII (Finalizado)– R$ 441.147,13 e do Projeto Formação VII (Finalizado) – R$ 185.668,40
Total aprovado para execução: R$ 2.498.795,50 – Em execução
Viabilizar a preparação de 155 atletas, na faixa etária de 18 a 59 anos, em 7 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.
“ECP Aquáticos IX”
ECP Aquáticos IX
Valor aprovado para captação: R$ 3.316.660,00
Total Captado: R$ 2.567.199,66
Total transferido do Projeto Aquáticos VII (Finalizado)– R$ 441.147,13 e do Projeto Formação VII (Finalizado) – R$ 185.668,40
Valores tranferidos dos projetos encerrados:
De – Projeto: ECP Olímpico Aquáticos (VIII)| Processo nº 58000.006394/2018-27 – Conta Livre Movimento: 6901-9
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 29.844,19 – Ofício 09/12/19
De – Projeto: ECP Coletivos (V) | Processo nº 58701.000015/2017-15 – Conta Livre Movimento: 6789-X
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 301.699,54 – Ofício 09/12/19
De – Projeto: ECP Competições 2019 | Processo nº 58000.010450/2018-28 – Conta Livre Movimento: 6917-5
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 392.913,93 – Ofício 20/12/19
– Primeira parcela – 02/06/2020, R$ 1.281.371,00
Viabilizar a preparação de 115 atletas, na faixa etária de 10 e 59 anos, em 03 modalidades olímpicas: Natação, Polo Aquático e Saltos Ornamentais, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
“ECP Formação de Atletas IX”
ECP Formação IX
Valor aprovado para captação: R$ 4.952.806,00
Total Captado: R$ 2.598.350,00
Primeira Parcela 20/05/2020 -R$ 1.248.992,00 – em excecução
Viabilizar a preparação de 200 atletas, na faixa etária entre 10 e 18 anos, em 14 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.
Convênio – Comitê Brasileiro de Clubes – CBC
Lei Geral do Desporto (“Lei Pelé”)
Lei n° 9.615/98 (Art. 56 – § 10) e Decreto n° 7.984/13
Regulamenta a descentralização, execução e controle dos recursos financeiros oriundos da Lei nº 9.615, de 1998, no âmbito da Confederação Brasileira de Clubes e das entidades de prática desportiva a ela filiadas, conforme disposto no Decreto nº 7.984, de 2013 e dá outras providências.
Certificação Ministério do Esporte – Esporte Clube Pinheiros – Validade 18/07/2019 – Certificação 2018_2019 Esporte_Clube_Pinheiros(1)
Certificação Ministério do Esporte – Esporte Clube Pinheiros – Validade 03/12/2020 – Certificação Esporte Clube Pinheiros validade até 03 12 2020
“Edital 06/2016 – Convênio nº 90”
Pinheiros – Formação Olímpica II
Aprovado (R$ 5.168.640,00) – 54 meses de vigência – em fase de execução – Início 01/02/2017
Viabilização de Equipe(s) Técnica(s) e Equipe(s) Multidisciplinar(res), em consonância com o Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paraolímpicos da CBCf.
Nas modalidades (s) Atletismo, Basquetebol, Handebol, Judô, Natação, Polo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Voleibol e Paraolímpico (s) Remo.
TC Edital 06 Convênio nº 90 CBC
R$ 1.292.160,00 Repasse Ano 01 – 21/12/16
R$ 1.071.300,00 Executado
R$ 276.838,23 Devolução ao CBC + Rendimentos
Aprovação da Prestação de Contas Ano 01 – Aprovação de Contas Ano 01 – CBC Edital 06 90_2016
R$ 646.080,00 Repasse Ano 02 – 1ª parcela – 12/01/18
R$ 422.259,31 Repasse Ano 02 – 2ª parcela – 27/08/18 R$ 86.459,72 Devolução ao CBC + Rendimentos
Prestação de Contas Ano 02 – Entregue 20/03/19 – Extrato de aprovação Prestação de Contas Ano 2_2018 Edital 06 CBC
R$ 622.080,00 Repasse Ano 03 – 1ª parcela – 21/12/18 – Modalidades Olímpicas
R$ 24.000,00 Repasse Ano 03 – 1ª parcela – 07/01/19 – Modalidades Paralímpicas
R$ 1.866.240,00 Repasse Ano 03 e 04 – Parcela única (repasse saldo remanescente) – 20/05/19 – Modalidades Olímpicas
R$ 72.000,00 Repasse Ano 03 e 04 – Parcela única (repasse saldo remanescente) – 20/05/19 Modalidades Paralímpicas
Prestação de Contas Ano 02 – Entregue 27/01/20 –Extrato de aprovação Prestação de Contas Ano 03_2019 CBc Edital 06
Repasse realizado em 2019
Em execução
“Edital 07/2017 – “Participação”
O objeto deste termo é formalizar a adesão do Pinheiros ao Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paralímpicos do CBC, bem como definir obrigações e responsabilidades quanto à participação de seus atletas e membros da comissão técnica nos “Campeonatos Brasileiros Interclubes” fomentados pelo CBC, no âmbito do
Sistema Nacional do Desporto, mediante o fornecimento de passagens aéreas e de hospedagem, nos termos do seu Edital de Chamamento de Projetos nº 07/2017. – Formação Olímpica II
Obs: Não há repasse de valores
Vigência: 2018 a 2020
Termo de Adesão e Compromisso Ass Claudio e Pres Edital 07 Final
Edital 07 – Termo de Compromisso N2 2018
3º Acordo de Cooperação Edital 07 n 39.2019 – Assinado por todos Esporte Clube Pinheiros
