Finalizados LIE

Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em Agt/10 (aguardando aprovação)

Total captado: R$ 8.917.464,82
Total executado: R$ 9.364.387,00
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Programa de Formação Desportiva para Atletas Não Profissionais

Iniciado em Jun/08, o projeto beneficiou diretamente 650 atletas na faixa etária de 14 a 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis, Triathlon, Voleibol.

Termo de Compromisso

• TA ao TC_2009 a 10 06 2010
• TC_24 06 a 23 09 2008

RCO F1

• PFA_Item I_Parte 01_A
• PFA_Item I_Parte 05
• PFA_Item I_Parte 04
• PFA_Item I_Parte 03
• PFA_Item I_Parte 02
• PFA_Item I_Parte 01

Relação de Pagamentos

• Controle Cheque_extrato_empresas item 3 Jan_Jun 2010
• Controle Cheque_extrato_empresas item 3 Jan_Dez 2009
• Controle Cheque_extrato_empresas item 3 Ago_Dez 2008

Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em nov/12 (aguardando aprovação)

Aprovação da prestação de contas final, referente  à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto — dia 17/11/2021

Total captado: R$ 8.873.883,01

Total executado: R$ 9.457.991,92
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação

Formação, Treinamento e Competição para Atletas de Esportes Olímpicos

Iniciado em set/10, o projeto beneficiou diretamente 550 atletas, na faixa etária de 14 a 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis, Triathlon, Voleibol.

Termo de Compromisso

RCO F2

• RCO, F2, Resp. Diligência PCF

Relação de Pagamentos

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em Jul/14 (aguardando aprovação)

Total captado: R$ 4.854.102,00
Total executado: R$ 4.369.092,22
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação.

Sobre o projeto:

O projeto beneficiou diretamente 500 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Triathlon e Voleibol.

Termo de Compromisso

• Termo Aditivo Assinado_Prorrogação prazo 30 06 2014
• Termo de Compromisso, Formação III, até 28Fev14

RCO F3

• RCO_Parte 5 de 6
• RCO_Parte 4 de 6
• RCO_Parte 3 de 6
• RCO_Parte 2 de 6
• RCO_Parte 1 de 6

Relação de Pagamentos

• Relação de Pagamentos

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em Mar/17

Aprovação da prestação de contas final, referente  à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 10/11/17 – Oficio 2196/2017. (Aguardando aprovação da parte financeira)

Total captado (até fev/2014): R$ 11.226.320,24
Total executado: R$ 11.838.486,70 (projeto prorrogado por 3 anos)
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Sobre o projeto:

O projeto beneficiou diretamente 500 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 14 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais e Voleibol.

Termo de Compromisso

• ECP Formação IV_TC Assinado_01 06 2014 a 30 04 2015

RCO F4

• RCO F4 parte 13
• RCO F4 parte 11
• RCO F4 parte 10
• RCO F4 parte 9
• RCO F4 parte 8
• RCO F4 parte 7
• RCO F4 parte 6
• RCO F4 parte 5
• RCO F4 parte 4
• RCO F4 parte 3
• RCO F4 parte 2
• RCO F4 parte 1

Relação de Pagamentos

• Rel pagamentos F4 parte 8
• Rel pagamentos F4 parte 7
• Rel pagamentos F4 parte 6
• Rel pagamentos F4 parte 5
• Rel pagamentos F4 parte 4
• Rel pagamentos F4 parte 3
• Rel pagamentos F4 parte 2
• Rel pagamentos F4 parte 1

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em Abr/19

Aprovação da prestação de contas final, referente  à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 14/05/21 (aguardando aprovação financeira)

Total captado: R$ 2.524.000,00
Total executado: R$1.581.754,22 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º).

Sobre o projeto:

O projeto visa a preparação de 125 (cento e vinte e cinco) atletas em formação, em 14 (quatorze) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

Termo de Compromisso

F VII_TC 29 05 2018 a 30 03 2019

RCO F7

RCO F7 PCF

Relação de Pagamentos

Pagamentos F7 PCF

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em maio/2020

Aprovação da prestação de contas final, referente  à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 22/04/21 – Oficio 406/2021 (aguardando aprovação aspectos financeiros).

Total captado: R$ 1.133.485,00
Total executado: R$  1.417.104,85 (Saldo Total transferido para o Projeto Coletivos VII (em captação): R$ 292.615,08

Sobre o projeto:

Viabilizar a preparação de 200 atletas, na faixa etária entre 10 e 18 anos, em 14 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.

Termo de Compromisso

TC F8 até 31_03_2020 assinado por todos

– RCO

F8 PCF RCO assinado

Relação de Pagamentos

F8 PCF Pagamentos assinado

Status: finalizado

Prestação de contas entregue em abril/2021.

Aprovação da prestação de contas final, referente  à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 12/07/2021 – Oficio 406/2021, (aguardando aprovação aspectos financeiros).

Valor aprovado para captação: R$ 4.952.806,00
Total captado: R$ 2.598.350,00
Total executado: R$ 1.734.743,36 – Saldo total transferido para o Projeto Formação X (em captação): R$ 681.737,22  – Saldo bloqueado que será recolhido pela União R$ 212.519,11 )

Sobre o projeto:

Viabilizar a preparação de 200 atletas, na faixa etária entre 10 e 18 anos, em 14 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.

Termo de Compromisso: TC Formacao IX

– RCO:  1. RCO PCF F9

– Relação de Pagamentos: 4.3. Relatório de Pagamentos- F9

Status: Finalizado

Prestação de contas final entregue em fevereiro/2023

Valor aprovado para captação: R$ 2.993.302,00
Total captado: R$ 2011.737,22
Valor transferido para saldo do projeto finalizado – P. Formação IX № 58000.006358/2019-44 SLIE19149-77 – R$ 681.737,22
Valor executado: R$ 2.078.094,46 (foram utilizados os rendimentos da aplicação financeira)

Sobre o projeto:

Termo de Compromisso:

TC F10 – Incio nov :21 Oficio_11443854

Termo Aditivo/Prorrogação de Execução, até 31/01/23:

TC Aditivo F10 31_01_23 SEI:MC – 12211945 – Ofício

RCO:

RCO PFC F10, Final_novo modelo_Assinado_Site PB

Relação de Pagamentos: Pagamentos F10_Assinado

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em Mar/12;

Aprovação de Contas aspectos financeiros e a execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto, recebido dia 14/05/2021 (aguardando aprovação Financeira).

Total captado: R$ 8.005.119,87
Total executado: R$ 8.722.728,65
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação

Preparação de Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2011 e os Jogos Olímpicos de 2012

Iniciado em out/09, o projeto beneficiou diretamente 65 atletas (entre olímpicos e paralímpicos), em oito modalidades: Atletismo, Esgrima (O/P), Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso, Natação (O/P), Remo (O/P) e Triathlon.

Termo de Compromisso

TC_Até 31 08 2011

– RCO Olímpico 1

PCF_Item 1_Relatório de Cumprimento do Objeto_Parte 3 de 3

PCF_Item 1_Relatório de Cumprimento do Objeto_Parte 2 de 3

PCF_Item 1_Relatório de Cumprimento do Objeto_Parte 1 de 3

Relação de Pagamentos

PCF_Item 4_Relação de Pagamentos_Parte 4 de 4

PCF_Item 4_Relação de Pagamentos_Parte 3 de 4

PCF_Item 4_Relação de Pagamentos_Parte 2 de 4

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em nov/11

Aprovação de Contas, aspectos financeiros e a execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto, recebido dia 18/11/2020.

Total captado: R$ 742.500,00
Total executado: R$ 807.824,76
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Preparação para o Treinamento de equipe de Basquete visando campeonatos nacionais e internacionais.

Iniciado em set/10, o projeto beneficiou diretamente 15 atletas da equipe adulta na disputa do Campeonato Paulista 2010 e 2011, NBB 2010/2011 e Torneio Interligas 2011.

Termo de Compromisso

TC_17 09 2010 a 31 07 2011

TA ao TC_18 07 a 31 10 2011

RCO Basquete 1

PCF_RCO Basquete I_Set 10 a Out 11_Parte 1 de 31

Relação de Pagamentos

Relação Pagamentos Basquete 1

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em jan/14

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 05/07/2021 (Aguardando aprovação Financeira)

Total captado: R$ 1.425.000,00
Total executado: R$ 1.279.893,50
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Basquete ECP 2011/2012

Aprovado em Dez/11, o projeto beneficiou diretamente 15 atletas da equipe adulta na disputa da NBB 2011/2012, Torneio Interligas 2012 e Campeonato Paulista 2012.

Termo de Compromisso

1º Termo Aditivo_20 03 a 31 12 2013

Basquete ECP 2011-2012_Termo Aditivo TC_11 03 a 31 12 13_Assinado PRE–

RCO Basquete 2

RCO Basquete ECP 2011-2012_Prestação Final_Ago12 a Dez13_Parte 1 de 17

Relação de Pagamentos

Relação Pagamentos basquete 2

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em jul/13

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 12/07/16.

Parecer Técnico ME_Ol Terrestres I II e III – 

Total captado: R$ 5.280.350,00.
Total executado: R$ 5.482.665,22.
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Iniciado em mar/12, o projeto beneficia diretamente 150 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

Termo de Compromisso

Termo de Compromisso_Projeto Olímpico Terrestres

Termo Aditivo ao TC_OT_Até 31 07 2013

RCO T1

RCO T1

Relação de Pagamentos

Relação Pagamentos Terrestre 1

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em out/14

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atingimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 12/07/16 Parecer Técnico ME_Ol Terrestres I II e III (Aguardando aprovação da parte financeira)

Total captado: R$ 3.151.000,00.
Total executado: R$ 3.252.144,51.
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

O projeto benificiou diretamente 150 atletas (entre olímpicos e paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

Termo de Compromisso

DI 238 2014_ECP Terrestres II_TC + Documentações+Certidões

Ol. Terrestres II_TA TC até 30 10 2014

RCO T2

RCO PCF_Terrestres II_1 de 8

RCO PCF_Terrestres II_2 de 8

Relação de Pagamentos

Relação de Pagamentos T2 _1

Relação de Pagamentos T2 _2

Relação de Pagamentos T2 _3

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em abr/15

Aprovação Financeira 14/02/2020 –   Parecer Financeiro PCF_T III[2]

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 12/07/16. Parecer Financeiro PCF_T III

Total captado: R$ 1.690.000,00.
Total executado: R$ 1.599.454,38.
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre olímpicos e paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

Termo de Compromisso

Termo de Compromisso – OT3, 7554. Assinado pdf

RCO T3

RCO T3

Relação de Pagamentos

Relação de Pagamentos T3

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em junho/16

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 04/11/16.  Parecer Técnico Aprovação_T4_ PCF – Aprovação Financeiro PCF – T4 Aprovação financeira PCF Oficio 369:2021  

Total captado: R$ 3.149.976,00
Total executado: R$ 2.969.799,76
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

Termo de Compromisso

ECP Terrestres IV_TC assinado ECP e ME_01 03 a 31 10 2015

RCO T4

RCO T4 PCF docs assinados parte_2 T4

RCO T4 PCF docs assinados parte_3 T4

RCO T4 PCF docs assinados parte_4 T4

Relação de Pagamentos

Relação de Pagamentos T4

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em mar/17

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em set/2021.

Total captado: R$ 3.298.789,58
Total executado: R$ 3.086.471,28
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Sobre o projeto

O projeto irá beneficiar diretamente 130 atletas (entre olímpicos e paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima; Ginástica Artística; Judô; Levantamento de Peso e Triathlon.

Termo de Compromisso

TC_ TV_20 04 16 a 31 01 17_Assinado

RCO T5

RCO T5

RCO T5 parte 2

Relação de Pagamentos

Rel pagamentos T5

Rel pagamentos T5 parte 2

Status: Finalizado

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em agosto/19 (aguardando aprovação).

Total captado: R$ 6.029.300,00
Total executado: R$ 5.410.505,84

Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Saldo com rendimentos transferido para o Projeto em captação ECP Coletivos VI

Conforme portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º – “Os recursos remanescentes da execução do projeto serão recolhidos ao Tesou Nacional através de GRU ou poderão ser transferidos, uma única vez, no período de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de encerramento da execução do projeto, para outro projeto da mesma entidade que esteja em captação de recursos.”
Por meio deste projeto denominado ECP Olímpico Terrestre (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 150 (cento e cinquenta) atletas de alto rendimento, em 7 (sete) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

Termo de Compromisso

TC23_05_18 até 30 04 2019_Assinado Presidente ECP e ME   

RCO T7

RCO PCF T7 parte 2

RCO PCF T7 parte 1

Relação de Pagamentos

pagamentos PCF T7 parte 2

pagamentos PCF T7 parte 1

Valor aprovado para captação: R$ 3.301.354,00
Total captado: R$ 1.873.295,50
Total transferido do Projeto Aquáticos VII (Finalizado): R$ 441.147,13  e do Projeto Formação VII (Finalizado):R$ 185.668,40.

Total aprovado para execução: R$ 2.498.795,50

Total executado: R$ 2.042.149,89 -Solicitada a autorização para transferência do Saldo Final para o projeto Terrestre IX – Processo nº 58000.006354/2019-66/SLIE: 1915142-09 – aguardando aprovação

Status: Finalizado; Prestação de contas entregue em janeiro/2021;

Aprovação do Cumprimento do Objeto em setembro/2021 (Aguardando a provação Financeira).

Viabilizar a preparação de 155 atletas, na faixa etária de 18 a 59 anos, em 7 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.

Termo de Compromisso:

TC Terrestre VIII

RCO T8

PFC_T8_RCO_Item 1_Parte 1 de 2

PFC_T8_RCO_Item 1_Parte 2 de 2

Relação de Pagamentos

PFC_T8 Pagamentos Item 4_4.3_Parte 1 de 3

PFC_T8 Pagamentos Item 4_4.3_Parte 2 de 3

PFC_T8 Pagamentos Item 4_4.3_Parte 3 de 3

Status: finalizado

Prestação de contas entregue em Mai/13  

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 08/02/17. Parecer Técnico ME_Aquáticos I, Oficio de aprovação da Prestação de Contas Final – Parecer Financeiro.

Total captado: R$ 3.391.682,50
Total executado: R$ 3.448.455,99
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Sobre o projeto

O projeto beneficiará diretamente 100 atletas (entre olímpicos e paralímpicos), em quatro modalidades: natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

Termo de Compromisso

Termo de Compromisso A1

RCO A1-

RCO A1

Relação de Pagamentos

Relação de Pagamentos A1_ 1

Relação de Pagamentos A1_ 2

Relação de Pagamentos A1_ 3

Relação de Pagamentos A1_ 4

Relação de Pagamentos A1_ 5

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em nov/14 (aguardando aprovação)

Total captado: R$ 3.637.533,00
Total executado: R$ 3.419.560,73
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Sobre o projeto

O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

Termo de Compromisso

Termo Aditivo TC ECP Olímpico Aquáticos II_Até 30 09 2014

TC 01 05 13 a 31 05 14 + Transf. R$ 2.161.000,00

RCO A2

RCO A2

Relação de Pagamentos

Relação de Pagamentos A2

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em junho/16

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 15/08/2016 (Aguardando aprovação da parte financeira).

Total captado: R$ 2.232.242,00
Total executado: R$ 2.177.709,09
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

Termo de Compromisso

2º TA ao TC_até 30 06 2016_asinado ME A3

ECP Aquáticos III_TC assinado ECP e ME_01 03 a 30 10 2015

1º TA ao TC até 28 02 2016 assinado_A3

RCO A3

RCO A3 Docs PCF assinados parte_3 A3

RCO A3 Docs PCF assinados parte_2 A3

Relação de Pagamentos

Relação de Pagamentos A3_2

Relação de Pagamentos A3_1

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em Abril/18 – Aguardando aprovação

Total captado: R$ 3.077.848,00
Total executado: R$ 2.991.738,14
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Sobre o projeto

O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

Termo de Compromisso

AIV_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_13 02 a 28 02 2018

RCO A4

RCO A4 parte 4

RCO A4 parte 3

RCO A4 parte 2

RCO A4 parte 1

Relação de Pagamentos

Relação de pagamentos A4 parte 3

Relação de pagamentos A4 parte 2

Relação de pagamentos A4 parte 1

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em Abril/19

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 26/11/2020 (Aguardando aprovação da análise quanto aos aspectos financeiros).

Total captado: R$ 2.165.387,30
Total executado: R$ 2.022.853,90 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º)

Por meio deste projeto denominado ECP Olímpico Aquático (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 76 (setenta e seis) atletas de alto rendimento, em 5 (cinco) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

Termo de Compromisso

Termo Aditivo A7 31_03_18

ME Termo de Compromisso_01 05 2018 a 31 01 2019

RCO A7

RCO A7 PCF

Relação de Pagamentos

Pagamentos A7 PCF

Status: Finalizado

Prestação de contas Final entregue em novembro/22

Aprovação do Cumprimento do Objeto em 13/01/23

Valor aprovado para captação: R$ 3.316.660,00
Total captado: R$ 2.567.199,66
Total transferido do Projeto Aquáticos VII (Finalizado)–R$ 441.147,13  e do Projeto Formação VII (Finalizado) – R$ 185.668,40

Valores transferidos dos projetos encerrados:
De – Projeto: ECP Olímpico Aquáticos (VIII)| Processo nº 58000.006394/2018-27 – Conta Livre Movimento: 6901-9
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 29.844,19 – Ofício 09/12/19

De – Projeto: ECP Coletivos (V) | Processo nº 58701.000015/2017-15 – Conta Livre Movimento: 6789-X
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 301.699,54 – Ofício 09/12/19

De – Projeto: ECP Competições 2019 | Processo nº 58000.010450/2018-28 – Conta Livre Movimento: 6917-5
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 392.913,93 – Ofício 20/12/19
– Primeira parcela – 02/06/2020, R$ 1.281.371,00

Sobre o projeto

Viabilizar a preparação de 115 atletas, na faixa etária de 10 e 59 anos, em 03 modalidades olímpicas: Natação, Polo Aquático e Saltos Ornamentais, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

Termo de Compromisso

TC Aquaticos IX

Termo Aditivo/Prorrogação de Execução 30/09/2022:

A9 Termo Aditivo 30:09:2022 Oficio_11309126

RCO

1.Relatório de Cumprimento do Objeto (RCO)_Assinado e Anexos_1

Relação de Pagamentos

Pagamentos PCF A9_assinado

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em abr/15 (Aprovação dos Aspectos Financeiros 09/07/2021)  

Aprovação em análise referente à execução física em agosto/2021

Total captado (até abr/2013): R$ 3.208.566,00
Total executado: R$ 2.953.276,22
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Sobre o projeto

O projeto irá beneficiar diretamente 52 atletas, em 3 modalidades: basquete (masculino), voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino), sendo todas equipes adultas, visando a disputa dos Campeonatos Paulistas e Ligas Nacionais (temporada 2013/2014).

Termo de Compromisso

Termo Aditivo ECP Coletivos I_Até 31 12 2014

Termo Aditivo ECP Coletivos I_Até 30 06 2015

TC ECP Coletivos I_Até 31 07 2014

RCO C1

RCO C1

Relação de Pagamentos

Relação de Pagamentos C1

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em Agost/16

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 17/11/17.

 Aprovação Financeira em  jul/2021; P. Coletivos 2 Aprovacao financeira PCF

Total captado (até jan/2015): R$ 1.648.662,25
Total executado: R$ 1.517.519,10
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Sobre o projeto

O projeto irá beneficiar diretamente 52 atletas, em 3 modalidades: Basquete (masculino), Voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino)

Termo de Compromisso

ECP Coletivos II_TC assinado ECP e ME_01 03 a 31 12 2015

1º TA ao TC_até 28 02 2016_asinado ME

2º TA ao TC_até 30 06 2016_asinado ME CII

RCO C2

PCF RCO C2 2094

Relação de Pagamentos

PCF Pagamentos C2 2094

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em abril/18.

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 15/01/19.

Parecer Técnico Coletivos IV ME 3_2019 Aprovação PCF Cumprimento do Objeto

Aguardando aprovação da parte financeira.

Total captado: R$ 1.620.000,00
Total executado: R$ 1.646.147,66
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.

Sobre o projeto

O projeto irá beneficiar diretamente 80 atletas, em 2 modalidades: basquete (masculino), voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino), sendo todas equipes adultas.

Termo de Compromisso

C IV_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_13 02 a 30 11 2017

RCO C4

RCO C4 parte 4

RCO C4 parte 3

RCO C4 parte 2

RCO C4 parte 1

– Relação de Pagamentos – Relação pagamentos C4 parte 2Relação pagamentos C4 parte 1

Valor aprovado para captação: R$ 3.901.364,00

Prestação de Contas Parcial entregue 17/10/18

Prestação de Contas Final entregue em Dez/2019;

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em set/2021 

Total captado: R$ 3.516.857,11

Total Executado: R$ 3.321.681,62 (Solicitação de autorização para transferência do saldo para o Projeto em Captação ECP Aquáticos 9 – R$ 301.699,54).

Por meio deste projeto denominado ECP Coletivos (V) pretende-se viabilizar a preparação de 60 (sessenta) atletas de alto rendimento, em 3 (três) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

Termo de Compromisso

C V_TC 29 05 2018 a 30 06 2019

TC Aditivo C5 30_11_19

RCO C4

RCO PCF C5 parte _01

RCO PCF C5 parte _02

RCO PCF C5 parte _03

RCO PCF C5 parte _04

Relação de Pagamentos

Relação de Pagamentos PCF C5 parte 1

Relação de Pagamentos PCF C5 parte 2

Valor aprovado para captação: R$ 3.301.354,00

Prestação de Contas Final entregue em março/2021

Total Captado: R$ 1.361.951,63
Total transferido do Projeto Terrestre VII (finalizado): R$ 775.768,49
Total aprovado para execução: R$ 2.137.720,12

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue

 Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em set/2021.

Total executado: R$ 1.641.876,60 (Solicitação de autorização para transferência do saldo para o Projeto em Captação ECP Coletivos VIII – R$ 6585.188,83)

Sobre o projeto

Viabilizar a preparação de 85 atletas, na faixa etária de 18 a 59 anos, em 3 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.

Termo de Compromisso:

TC Coletivos VI

Aditivo TC Coletivos VI

RCO C6

RCO (3)

RCO (1)

RCO (2)

Relação de Pagamentos

pagamentos (1)

Pagamentos (2)

Total captado: R$ 1.154.527,46

Valor repassado do projeto finalizado – P. Formação VIII – Processo nº 58000.006386/2018-81 Conta 6900-0 – R$ 292.615,08

Finalizado; Prestação de contas entregue em Jan/2023 – Aprovação do Cumprimento do Objeto/RCO (Junho/2023): Aprovacao C8_Cumprimento do Objeto PCF_ofício 415 e C8_Parecer Arpovacao Cumprimento do Objeto PCF – Aguardando aprovação financeira

Total Executado: R$ 1.152.941,37

Saldo Final para transferência, via Secretaria, para o projeto ECP Tênis – Processo 71000.029377/2022-11

Termo de Compromisso:TC C7 04_03_2022 SEI:MC – 10121454 – Ofício

Termo Aditivo/Prorrogação de Execução:31/12/2022:C7 Termo Aditivo 31:12:2022 Oficio_11309088

– RCO C6 –RCO PFC C7, novo modelo, Assinado

– Relação de Pagamentos – Pagamentos PCF C7_Assinado

Status: Finalizado

Prestação de contas entregue em fev/19

Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ 10/05/2021 (Aguardando aprovação financeira)

Total Captado: R$ 665.000,00
Total executado: R$ 171.774,00 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º)

Sobre o projeto

Viabilizar a participação de 200 atletas de formação e alto rendimento (idades entre 12 e 40 anos), das modalidades de Atletismo, Badminton, Basquete, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Polo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais e Triathlon. Em competições e intercâmbios nacionais e internacionais no ano de 2018, cobrindo despesas de transportes e hospedagens, buscando, assim, melhorar as colocações obtidas em temporadas anteriores e, por consequência, possam integrar as delegações das seleções brasileiras em suas respectivas modalidades, contribuindo para o fortalecimento do esporte nacional.

– Termo de Compromisso

– RCO Competições 2018

• RCO parte 4 PCF Comp 2018
• RCO parte 3 PCF Comp 2018
• RCO parte 2 PCF Comp 2018
• RCO parte 1 PCF Comp 2018

– Relação de Pagamentos 

Status: Finalizado

Total captado: R$ 1.641.769,66
Total aprovado para execução: R$ 551.786,95

Prestação de Contas Final entregue em Dez/2019, aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 29/06/2021 (Aguardando aprovação financeira).
Solicitada a transferência do saldo captado, para o Projeto ECP Terrestre 9 (em captação).

Total executado: R$ 162.794,89 – (Solicitação de autorização para transferência do saldo para o Projeto em Captação ECP Aquáticos 9 – R$ 392.913,93 )

Sobre o projeto

Viabilizar a participação de 75 atletas de formação (10 a 18 anos) e 175 atletas de alto rendimento(18 a 59 anos) das modalidades de Atletismo, Badminton, Basquete, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Saltos Ornamentais, Triathlon e Voleibol. Em competições e intercâmbios nacionais e internacionais no ano de 2019, cobrindo despesas de transportes e hospedagens, buscando, assim, melhorar as colocações obtidas em temporadas anteriores e, por consequência, possam integrar as delegações das seleções brasileiras em suas respectivas modalidades, contribuindo para o fortalecimento do esporte nacional.

Formação do Centro de Excelência de Pólo Aquático
Arquivado por não atingir captação mínima;

Total captado (até 31/Dez/11): R$ 227.500,00

Aprovado em Dez/09, o projeto previa beneficiar diretamente 60 atletas das equipes adultas (masculina e feminina), para disputa das competições estaduais e nacionais e intercâmbios internacionais.

Projetos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Lei n° 13.918/09 (Art. 16) e Decreto n° 55.636/10
Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo (SELJ).

“Projeto Voleibol Feminino I”
Criando Excelência em Voleibol Feminino
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jun/11; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 525.430,39
Total Executado: R$ 2.953.276,22
Iniciado em Mar/11, o projeto beneficiou diretamente 12 atletas da equipe adulta na disputa da Superliga 2011.

“Projeto Voleibol Feminino II”
Projeto de Participação da Equipe de Voleibol Feminina Adulta no Campeonato Paulista e Superliga Nacional
Finalizado; Prestação de contas entregue em Mai/13; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 492.724,13
Total Executado: R$ 321.369,96
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
Iniciado em Jul/12, o projeto beneficia diretamente 12 atletas da equipe adulta na disputa da Superliga 2012 e Campeonato Paulista 2012.

“Projeto Pólo Aquático”
Projeto de treinamento de alto nível para desenvolvimento do Pólo Aquático Brasileiro
Arquivado por não atingir captação mínima;
Total Captado (até 30/Jun/12): R$ 55.970,00
Previsto para iniciar em Jun/12, o projeto previa beneficiar diretamente 26 atletas das equipes adultas (13 masculinos e 13 femininos) na disputa da Liga Nacional 2012.

“Projeto Tênis ECP”
Projeto Formação de Atletas – Tênis ECP
Projeto Cancelado pela SELJ;
Total Captado até 30/Nov/13: R$ 471.852,22
Previsto para iniciar em Jun/14, o projeto irá beneficiar diretamente 45 atletas na faixa etária entre 9 e 18 anos, gênero masculino e feminino, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada, visando participação nas principais competições estaduais/nacionais.

Sistema de Convênios
Decreto 6.170/07 e Portaria n° 127/08
Regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas, ou privadas, sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolva a transferência de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

“Projeto SICONV I (CIAA)”
(Aquisição de equipamentos esportivos para modernização da estrutura do CIAA).
Finalizado; Prestação de contas protocolada em Jan/13; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 05/03/13; Prestação de Contas Final Aprovada em 24/08/17
SICONV 1 Oficio ME Aprovação Final Prestação de Contas

Pinheiros_760943_2011_ SICONV I _ Parecer tecnico Aprovado_PCF
Valor Total: 428.020,69.
Total Executado: R$ 394.671,04.
Iniciado em Maio/12, o convênio irá beneficiar diretamente 300 atletas de alto rendimento e 500 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para o CIAA.

“Projeto SICONV II”
(Aquisição de equipamentos esportivos para 15 modalidades olímpicas).
Finalizado; Prestação de contas protocolada em Agt/15; aguardando aprovação.
Valor Total: 5.399.261,00.
Total Executado: R$ 3.893.633,69.
Iniciado em Abril/13, o convênio irá beneficiar diretamente 250 atletas de alto rendimento e 500 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para 15 modalidades olímpicas.

Aprovação final – Prestação de Contas:SICONV2 Aprovacao Financeira e Objeto Oficio 1347_2022

“Projeto SICONV III”
(Aquisição de equipamentos esportivos para piscina olímpica e ginásio poliesportivo).
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/11; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 15/06/15
Parecer tècnico SICINV 3. 777903-12 (1)_Aprovado PC Site
Valor Total: 1.710.409,00.
Total Executado: R$ 1.710.409,00.
Iniciado em Março/13, o convênio beneficiou diretamente 100 atletas de alto rendimento e 200 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para piscina olímpica e ginásio poliesportivo.