LIE – Projetos finalizados
Finalizados LIE
Projeto ECP Olimpico 2024
ECP Olímpicos 2024
Processo n.º 71000.011661/2023-11 – n.º SLI:2300154
Viabilizar a preparação dos atletas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais das modalidades propostas.
Total captado: R$ 1.972.839,31
Transferência do P. Formação 10 – Processo 71000.040890/2020-92 – R$ 122.316,84- Finalizado, e do P.Terrestre Processo:58000.006354/2019-66 – R$ 366.152,86 – Finalizado
Primeiro repasse: R$1.151.739,31 – em execução
Segundo repasse:R$ 821.100,00
Executado:R$ 1.643.056,31
Início da execução: 01/04/2024 Final 09/12/24
Termo de Compromisso:SEI_MC – 15202700 – Termo de Compromisso
Termo Aditivo:Aditivo 01 P. Olimpicos 2024 até 19.12.2024
Projeto Formação I
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em Agt/10 – Aprovação Parte Financeira recebida em Maio/2024:Ofício Aprovação F1, 14.05.2024
Total captado: R$ 8.917.464,82
Total executado: R$ 9.364.387,00
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Programa de Formação Desportiva para Atletas Não Profissionais
Iniciado em Jun/08, o projeto beneficiou diretamente 650 atletas na faixa etária de 14 a 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis, Triathlon, Voleibol.
Termo de Compromisso
Projeto Formação II
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em nov/12 (aguardando aprovação)
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto — dia 17/11/2021
Total captado: R$ 8.873.883,01
Total executado: R$ 9.457.991,92
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação
Formação, Treinamento e Competição para Atletas de Esportes Olímpicos
Iniciado em set/10, o projeto beneficiou diretamente 550 atletas, na faixa etária de 14 a 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis, Triathlon, Voleibol.
Termo de Compromisso:
Projeto Formação III
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em Jul/14 (aguardando aprovação)
Total captado: R$ 4.854.102,00
Total executado: R$ 4.369.092,22
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação.
Sobre o projeto:
O projeto beneficiou diretamente 500 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Triathlon e Voleibol.
Termo de Compromisso
Projeto Formação IV
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em Mar/17
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 10/11/17 – Oficio 2196/2017. (Aguardando aprovação da parte financeira)
Total captado (até fev/2014): R$ 11.226.320,24
Total executado: R$ 11.838.486,70 (projeto prorrogado por 3 anos)
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Sobre o projeto:
O projeto beneficiou diretamente 500 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 14 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais e Voleibol.
Termo de Compromisso
Projeto Formação V
Status: finalizado
Prestação de contas entregue em mai/18 (aguardando aprovação)
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – Out/2021.
Aprovação Parecer Financeiro, F5, 1509470, referente a execução Financeira – Março/2025
Total captado: R$ 2.100.000,00
Total executado: R$ 1.771.591,30 (Devolução do saldo ao M.E.)
Sobre o projeto:
O projeto beneficiou diretamente 300 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 14 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis e Voleibol.
Termo de Compromisso
Projeto Formação VII
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em Abr/19
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 14/05/21 – Aprovação Financeira Abril/2025:Oficio aprovação PC Financeira P Formação 7 _SEI_MC – 16820901 – Ofício Aprovação
Total captado: R$ 2.524.000,00
Total executado: R$1.581.754,22 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º).
Sobre o projeto:
O projeto visa a preparação de 125 (cento e vinte e cinco) atletas em formação, em 14 (quatorze) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso
Projeto Formação VIII
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em maio/2020
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 22/04/21 – Oficio 406/2021 (aguardando aprovação aspectos financeiros).
Total captado: R$ 1.133.485,00
Total executado: R$ 1.417.104,85 (Saldo Total transferido para o Projeto Coletivos VII (em captação): R$ 292.615,08
Sobre o projeto:
Viabilizar a preparação de 200 atletas, na faixa etária entre 10 e 18 anos, em 14 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.
Termo de Compromisso
TC F8 até 31_03_2020 assinado por todos
ECP Formação IX
Status: finalizado
Prestação de contas entregue em abril/2021.
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 12/07/2021 – Oficio 406/2021, (aguardando aprovação aspectos financeiros).
Valor aprovado para captação: R$ 4.952.806,00
Total captado: R$ 2.598.350,00
Total executado: R$ 1.734.743,36 – Saldo total transferido para o Projeto Formação X (em captação): R$ 681.737,22 – Saldo bloqueado que será recolhido pela União R$ 212.519,11 )
Sobre o projeto:
Viabilizar a preparação de 200 atletas, na faixa etária entre 10 e 18 anos, em 14 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.
Termo de Compromisso: TC Formacao IX
ECP Formação X
Status: Finalizado
Prestação de contas final entregue em fevereiro/2023
Valor aprovado para captação: R$ 2.993.302,00
Total captado: R$ 2011.737,22
Valor transferido para saldo do projeto finalizado – P. Formação IX № 58000.006358/2019-44 SLIE19149-77 – R$ 681.737,22
Valor executado: R$ 2.078.094,46 (foram utilizados os rendimentos da aplicação financeira)
Sobre o projeto:
Viabilizar a preparação dos atletas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso:
TC F10 – Incio nov :21 Oficio_11443854
Termo Aditivo/Prorrogação de Execução, até 31/01/23:
TC Aditivo F10 31_01_23 SEI:MC – 12211945 – Ofício
ECP Formação XI
Status: Finalizado
Prestação de contas final entregue em Junho/2024
Valor captado: R$ R$ 3.087.884,38
Transferência do P. Aquático 9 – Processo 58000.006353/2019-11 – R$ 578.039,38
Valor executado: R$ 2.662.753,03
Sobre o projeto:
Viabilizar a preparação dos atletas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso:
SEI_MC – 13748944 – Termo de Compromisso e SEI_MC – 14537184 – Termo Aditivo
Projeto Olímpico I
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em Mar/12;
Aprovação de Contas aspectos financeiros e a execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto, recebido dia 14/05/2021
Oficio de aprovação PC Final – Aspectos Financeiros: recebido em fev/2024:Ofício de Aprovação Financeira PCF _ P. Olimpicos 1, 01.03.2024
Total captado: R$ 8.005.119,87
Total executado: R$ 8.722.728,65
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação
Preparação de Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2011 e os Jogos Olímpicos de 2012
Iniciado em out/09, o projeto beneficiou diretamente 65 atletas (entre olímpicos e paralímpicos), em oito modalidades: Atletismo, Esgrima (O/P), Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso, Natação (O/P), Remo (O/P) e Triathlon.
Termo de Compromisso
Projeto Basquete Masculino I
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em nov/11
Aprovação de Contas, aspectos financeiros e a execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto, recebido dia 18/11/2020.
Total captado: R$ 742.500,00
Total executado: R$ 807.824,76
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Preparação para o Treinamento de equipe de Basquete visando campeonatos nacionais e internacionais.
Iniciado em set/10, o projeto beneficiou diretamente 15 atletas da equipe adulta na disputa do Campeonato Paulista 2010 e 2011, NBB 2010/2011 e Torneio Interligas 2011.
Termo de Compromisso
Projeto Basquete Masculino II
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em jan/14
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 05/07/2021 (Aguardando aprovação Financeira)
Total captado: R$ 1.425.000,00
Total executado: R$ 1.279.893,50
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Basquete ECP 2011/2012
Aprovado em Dez/11, o projeto beneficiou diretamente 15 atletas da equipe adulta na disputa da NBB 2011/2012, Torneio Interligas 2012 e Campeonato Paulista 2012.
Termo de Compromisso
1º Termo Aditivo_20 03 a 31 12 2013
Basquete ECP 2011-2012_Termo Aditivo TC_11 03 a 31 12 13_Assinado PRE–
Projeto Olímpico Terrestre
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em jul/13
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 12/07/16.
Parecer Técnico ME_Ol Terrestres I II e III –
Total captado: R$ 5.280.350,00.
Total executado: R$ 5.482.665,22.
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Iniciado em mar/12, o projeto beneficia diretamente 150 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso_Projeto Olímpico Terrestres
Termo Aditivo ao TC_OT_Até 31 07 2013
Projeto Olímpico Terrestre II
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em out/14
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atingimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 12/07/16 Parecer Técnico ME_Ol Terrestres I II e III (e Aprovação Financeira recebida em maio/2024: Ofício Aprovação OT2, 14.05.2024
Total captado: R$ 3.151.000,00.
Total executado: R$ 3.252.144,51.
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
O projeto benificiou diretamente 150 atletas (entre olímpicos e paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.
Termo de Compromisso
DI 238 2014_ECP Terrestres II_TC + Documentações+Certidões
Ol. Terrestres II_TA TC até 30 10 2014
Projeto Olímpico Terrestre III
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em abr/15
Aprovação Financeira 14/02/2020 – Parecer Financeiro PCF_T III[2]
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 12/07/16. Parecer Financeiro PCF_T III
Total captado: R$ 1.690.000,00.
Total executado: R$ 1.599.454,38.
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre olímpicos e paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso – OT3, 7554. Assinado pdf
Projeto Olímpico Terrestre IV
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em junho/16
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 04/11/16. Parecer Técnico Aprovação_T4_ PCF – Aprovação Financeiro PCF – T4 Aprovação financeira PCF Oficio 369:2021
Total captado: R$ 3.149.976,00
Total executado: R$ 2.969.799,76
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.
Termo de Compromisso
ECP Terrestres IV_TC assinado ECP e ME_01 03 a 31 10 2015
Projeto Olímpico Terrestre V
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em mar/17
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em set/2021.
NT Aprovação P Contas Final OT5, referente a aprovação Final dos aspectos Financeiros
Total captado: R$ 3.298.789,58
Total executado: R$ 3.086.471,28
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Sobre o projeto
O projeto irá beneficiar diretamente 130 atletas (entre olímpicos e paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima; Ginástica Artística; Judô; Levantamento de Peso e Triathlon.
Termo de Compromisso
TC_ TV_20 04 16 a 31 01 17_Assinado
Projeto Olímpico Terrestre VI
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em abril/18
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 13/12/20 – Aprovação Financeira em Junho/2024:Ofício Aprovação OT6
Total captado: R$ 4.490.000,00
Total executado: R$ 4.588.616,98
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Sobre o projeto
O projeto irá beneficiar diretamente 130 atletas (entre olímpicos e paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima; Ginástica Artística; Judô; Levantamento de Peso e Triathlon.
Termo de Compromisso
T VI_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_09 02 a 30 11 2017
Projeto Olímpico Terrestre VII
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em agosto/19 (aguardando aprovação).
NT Aprovação P Contas Final OT7, referente a aprovação de Contas Final, aspectos financeiros e do cumprimento do objeto
Total captado: R$ 6.029.300,00
Total executado: R$ 5.410.505,84
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Saldo com rendimentos transferido para o Projeto em captação ECP Coletivos VI
Conforme portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º – “Os recursos remanescentes da execução do projeto serão recolhidos ao Tesou Nacional através de GRU ou poderão ser transferidos, uma única vez, no período de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de encerramento da execução do projeto, para outro projeto da mesma entidade que esteja em captação de recursos.”
Por meio deste projeto denominado ECP Olímpico Terrestre (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 150 (cento e cinquenta) atletas de alto rendimento, em 7 (sete) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso
TC23_05_18 até 30 04 2019_Assinado Presidente ECP e ME
ECP Terrestre VIII
Valor aprovado para captação: R$ 3.301.354,00
Total captado: R$ 1.873.295,50
Total transferido do Projeto Aquáticos VII (Finalizado): R$ 441.147,13 e do Projeto Formação VII (Finalizado):R$ 185.668,40.
Total aprovado para execução: R$ 2.498.795,50
Total executado: R$ 2.042.149,89 -Solicitada a autorização para transferência do Saldo Final para o projeto Terrestre IX – Processo nº 58000.006354/2019-66/SLIE: 1915142-09 – aguardando aprovação
Status: Finalizado; Prestação de contas entregue em janeiro/2021;
Aprovação do Cumprimento do Objeto em setembro/2021 (Aguardando a provação Financeira).
Viabilizar a preparação de 155 atletas, na faixa etária de 18 a 59 anos, em 7 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.
Termo de Compromisso:
ECP Olímpico Terrestre IX
Status: finalizado
Prestação de contas final entregue em fevereiro/2023:
- Aprovação do Cumprimento do Objeto recebidos em Fev/2024:PC Final_Aprovacao Cump do Obejto P. TeErrestre 9
Valor aprovado para captação: R$ 5.686.630,00
Total captado: R$ 2.060.921,00
Valor repassado do projeto finalizado, P. Terrestre VIII – Processo nº 58000.006399/2018-50 Conta 6905-1: R$ 562.218,84
Valor executado: R$2.555.652,71
Viabilizar a preparação dos atletas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso:
TC T9 04_02_2022 SEI:MC – 10121336 – Ofício
Termo Aditivo/Prorrogação de Execução 31/10/2022:
T9 Taditivo 31_10_2022 Oficio_11309190
Termo Aditivo 2 /Prorrogação de Execução 31/03/2023:
ECP Olímpico Terrestre X
Status: finalizado
Prestação de contas final entregue em março/2024:
Total captado: R$ 1.064.500,00
Total Executado: R$ 1.052.510,43
Valor saldo do projeto (R$ 145.367,02)solicitado a autorização para transferencia para o projeto em captação ECP Projeto: ECP Formação de Atletas (12)_Processo: 71000.011660/2023_SLI: 23001537 Dados Bancários: Banco do Brasil, Agência 3336-7 Conta Captação: 7466
Objeto:Viabilizar a preparação dos atletas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso Projeto Terrestre 10:SEI_MC – 13735288 – Termo de Compromisso e SEI_MC – 14541653 – Termo Aditivo
Projeto Olímpico Aquático
Status: finalizado
Prestação de contas entregue em Mai/13
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ em 08/02/17. Parecer Técnico ME_Aquáticos I, Oficio de aprovação da Prestação de Contas Final – Parecer Financeiro.
Total captado: R$ 3.391.682,50
Total executado: R$ 3.448.455,99
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Sobre o projeto
O projeto beneficiará diretamente 100 atletas (entre olímpicos e paralímpicos), em quatro modalidades: natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.
Termo de Compromisso
Projeto Olímpico Aquático II
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em nov/14 (aguardando aprovação)
Total captado: R$ 3.637.533,00
Total executado: R$ 3.419.560,73
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Sobre o projeto
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.
Termo de Compromisso
Termo Aditivo TC ECP Olímpico Aquáticos II_Até 30 09 2014
TC 01 05 13 a 31 05 14 + Transf. R$ 2.161.000,00
Projeto Olímpico Aquático III
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em junho/16
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 15/08/2016 (Aguardando aprovação da parte financeira).
Total captado: R$ 2.232.242,00
Total executado: R$ 2.177.709,09
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.
Termo de Compromisso
2º TA ao TC_até 30 06 2016_asinado ME A3
ECP Aquáticos III_TC assinado ECP e ME_01 03 a 30 10 2015
1º TA ao TC até 28 02 2016 assinado_A3
Projeto Aquáticos IV
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em Abril/18 – Aguardando aprovação
Total captado: R$ 3.077.848,00
Total executado: R$ 2.991.738,14
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Sobre o projeto
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.
Termo de Compromisso
AIV_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_13 02 a 28 02 2018
Projeto Aquáticos VII
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em Abril/19
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 26/11/2020 (Aguardando aprovação da análise quanto aos aspectos financeiros).
Total captado: R$ 2.165.387,30
Total executado: R$ 2.022.853,90 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º)
Por meio deste projeto denominado ECP Olímpico Aquático (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 76 (setenta e seis) atletas de alto rendimento, em 5 (cinco) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso
ME Termo de Compromisso_01 05 2018 a 31 01 2019
Projeto Aquáticos VIII
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em Dezembro/19
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto e aprovação da análise quanto aos aspectos financeiros – A8_Ofício Ministério do Esporte – 1322-2024
Total captado: R$ 1.208.230,34
Total executado: R$ 1.195.700,00 (Saldo transferido ao Projeto Aquáticos IX, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º)
Por meio deste projeto denominado ECP Olímpico Aquático (VIII) pretende-se viabilizar a preparação de 76 (setenta e seis) atletas de alto rendimento, em 5 (cinco) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso
Termo_A VIII_Abril a 31 12 2019
OA VIII_TC até 31 12 2019 assinado pelo Presidente ECP
ECP Aquáticos IX
Status: Finalizado
Prestação de contas Final entregue em novembro/22
Aprovação do Cumprimento do Objeto em 13/01/23
Valor aprovado para captação: R$ 3.316.660,00
Total captado: R$ 2.567.199,66
Total transferido do Projeto Aquáticos VII (Finalizado)–R$ 441.147,13 e do Projeto Formação VII (Finalizado) – R$ 185.668,40
Valores transferidos dos projetos encerrados:
De – Projeto: ECP Olímpico Aquáticos (VIII)| Processo nº 58000.006394/2018-27 – Conta Livre Movimento: 6901-9
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 29.844,19 – Ofício 09/12/19
De – Projeto: ECP Coletivos (V) | Processo nº 58701.000015/2017-15 – Conta Livre Movimento: 6789-X
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 301.699,54 – Ofício 09/12/19
De – Projeto: ECP Competições 2019 | Processo nº 58000.010450/2018-28 – Conta Livre Movimento: 6917-5
Para – Projeto: ECP Olímpico Aquático (IX)| Processo nº 58000.006353/2019-11 – Conta Bloqueada: 7012-2
Valor da Transferência (saldo remanescente): R$ 392.913,93 – Ofício 20/12/19
– Primeira parcela – 02/06/2020, R$ 1.281.371,00
Sobre o projeto
Viabilizar a preparação de 115 atletas, na faixa etária de 10 e 59 anos, em 03 modalidades olímpicas: Natação, Polo Aquático e Saltos Ornamentais, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso
Termo Aditivo/Prorrogação de Execução 30/09/2022:
A9 Termo Aditivo 30:09:2022 Oficio_11309126
ECP Aquáticos X
Status: Finalizado
Prestação de contas Final entregue em março/24
Total captado: R$ 664.481,76
Total executado:R$ 441.523,67
Saldo final (R$ 282.546,79), solicitado a autorização para transferencia para o projeto em captação ECP Formação de Atletas (12)_Processo: 71000.011660/2023_SLI: 23001537 Dados Bancários: Banco do Brasil, Agência 3336-7 Conta Captação: 7466
Objeto:Viabilizar a preparação dos atletas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso P. Aquáticos 10:SEI_MC – 13750609 – Termo de Compromisso e SEI_MC – 14564412 – Termo Aditivo
Projeto Coletivos I
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em abr/15 (Aprovação dos Aspectos Financeiros 09/07/2021)
Aprovação em análise referente à execução física em agosto/2021
Total captado (até abr/2013): R$ 3.208.566,00
Total executado: R$ 2.953.276,22
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Sobre o projeto
O projeto irá beneficiar diretamente 52 atletas, em 3 modalidades: basquete (masculino), voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino), sendo todas equipes adultas, visando a disputa dos Campeonatos Paulistas e Ligas Nacionais (temporada 2013/2014).
Termo de Compromisso
Termo Aditivo ECP Coletivos I_Até 31 12 2014
Termo Aditivo ECP Coletivos I_Até 30 06 2015
TC ECP Coletivos I_Até 31 07 2014
Projeto Coletivos II
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em Agost/16
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 17/11/17.
Aprovação Financeira em jul/2021; P. Coletivos 2 Aprovacao financeira PCF
Total captado (até jan/2015): R$ 1.648.662,25
Total executado: R$ 1.517.519,10
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Sobre o projeto
O projeto irá beneficiar diretamente 52 atletas, em 3 modalidades: Basquete (masculino), Voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino)
Termo de Compromisso
ECP Coletivos II_TC assinado ECP e ME_01 03 a 31 12 2015
1º TA ao TC_até 28 02 2016_asinado ME
2º TA ao TC_até 30 06 2016_asinado ME CII
Projeto Coletivos IV
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em abril/18.
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 15/01/19.
Parecer Técnico Coletivos IV ME 3_2019 Aprovação PCF Cumprimento do Objeto
Aprovação Financeira – recebida em Maio/2024
Coletivos 4 Aprovação Financeira_maio_2024
Total captado: R$ 1.620.000,00
Total executado: R$ 1.646.147,66
Obs.: Utilizado os rendimentos de aplicação.
Sobre o projeto
O projeto irá beneficiar diretamente 80 atletas, em 2 modalidades: basquete (masculino), voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino), sendo todas equipes adultas.
Termo de Compromisso
C IV_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_13 02 a 30 11 2017
Projeto Coletivos V
Valor aprovado para captação: R$ 3.901.364,00
Prestação de Contas Parcial entregue 17/10/18
Prestação de Contas Final entregue em Dez/2019;
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em set/2021
Total captado: R$ 3.516.857,11
Total Executado: R$ 3.321.681,62 (Solicitação de autorização para transferência do saldo para o Projeto em Captação ECP Aquáticos 9 – R$ 301.699,54).
Por meio deste projeto denominado ECP Coletivos (V) pretende-se viabilizar a preparação de 60 (sessenta) atletas de alto rendimento, em 3 (três) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso
C V_TC 29 05 2018 a 30 06 2019
ECP Coletivos VI
Valor aprovado para captação: R$ 3.301.354,00
Prestação de Contas Final entregue em março/2021
Total Captado: R$ 1.361.951,63
Total transferido do Projeto Terrestre VII (finalizado): R$ 775.768,49
Total aprovado para execução: R$ 2.137.720,12
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em set/2021.
Total executado: R$ 1.641.876,60 (Solicitação de autorização para transferência do saldo para o Projeto em Captação ECP Coletivos VIII – R$ 6585.188,83)
Sobre o projeto
Viabilizar a preparação de 85 atletas, na faixa etária de 18 a 59 anos, em 3 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.
Termo de Compromisso:
ECP Coletivos (VII)
Valor aprovado para captação: R$ 2.993.302,00
Total captado: R$ 1.154.527,46
Valor repassado do projeto finalizado – P. Formação VIII – Processo nº 58000.006386/2018-81 Conta 6900-0 – R$ 292.615,08
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jan/2023 – Aprovação do Cumprimento do Objeto/RCO (Junho/2023): Aprovacao C8_Cumprimento do Objeto PCF_ofício 415 e C8_Parecer Arpovacao Cumprimento do Objeto PCF – Aguardando aprovação financeira
Total Executado: R$ 1.152.941,37
Saldo Final para transferência, via Secretaria, para o projeto ECP Tênis – Processo 71000.029377/2022-11
Viabilizar a preparação dos atletas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas
Termo de Compromisso:TC C7 04_03_2022 SEI:MC – 10121454 – Ofício
Termo Aditivo/Prorrogação de Execução:31/12/2022:C7 Termo Aditivo 31:12:2022 Oficio_11309088
ECP Coletivos (VIII)
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em: Març0/2024
Total Captado: R$ 1.140.399,98
Total executado: R$ 1.077.539,90
Saldo final (R$ 232.213,04), solicitado a autorização para transferencia para o projeto em captação ECP Formação de Atletas (12)_Processo: 71000.011660/2023_SLI: 23001537 Dados Bancários: Banco do Brasil, Agência 3336-7 Conta Captação: 7466Saldo de
Objeto:Viabilizar a preparação dos atletas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.
Termo de Compromisso P. Coletivos 8:SEI_MC – 13738260 – Termo de Compromisso e SEI_MC – 14536824 – Termo Aditivo
Projeto ECP Competições 2018
Status: Finalizado
Prestação de contas entregue em fev/19
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto_ 10/05/2021 – Aprovação Financeira recebida em Fev/2025:SEI_MC – 16455310 – Parecer Financeiro
Total Captado: R$ 665.000,00
Total executado: R$ 171.774,00 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º)
Sobre o projeto
Viabilizar a participação de 200 atletas de formação e alto rendimento (idades entre 12 e 40 anos), das modalidades de Atletismo, Badminton, Basquete, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Polo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais e Triathlon. Em competições e intercâmbios nacionais e internacionais no ano de 2018, cobrindo despesas de transportes e hospedagens, buscando, assim, melhorar as colocações obtidas em temporadas anteriores e, por consequência, possam integrar as delegações das seleções brasileiras em suas respectivas modalidades, contribuindo para o fortalecimento do esporte nacional.
ECP Competições 2019 - Olímpico
Status: Finalizado
Total captado: R$ 1.641.769,66
Total aprovado para execução: R$ 551.786,95
Prestação de Contas Final entregue em Dez/2019, aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto em 29/06/2021 – Aprovação aspectos financeiros – Aprovação Parecer Financeiro, Competições 2019, 1814537 – março/2025
Solicitada a transferência do saldo captado, para o Projeto ECP Terrestre 9 (em captação).
Total executado: R$ 162.794,89 – (Solicitação de autorização para transferência do saldo para o Projeto em Captação ECP Aquáticos 9 – R$ 392.913,93 )
Sobre o projeto
Viabilizar a participação de 75 atletas de formação (10 a 18 anos) e 175 atletas de alto rendimento(18 a 59 anos) das modalidades de Atletismo, Badminton, Basquete, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Saltos Ornamentais, Triathlon e Voleibol. Em competições e intercâmbios nacionais e internacionais no ano de 2019, cobrindo despesas de transportes e hospedagens, buscando, assim, melhorar as colocações obtidas em temporadas anteriores e, por consequência, possam integrar as delegações das seleções brasileiras em suas respectivas modalidades, contribuindo para o fortalecimento do esporte nacional.
Projeto Pólo Aquático
Formação do Centro de Excelência de Pólo Aquático
Arquivado por não atingir captação mínima;
Total captado (até 31/Dez/11): R$ 227.500,00
Aprovado em Dez/09, o projeto previa beneficiar diretamente 60 atletas das equipes adultas (masculina e feminina), para disputa das competições estaduais e nacionais e intercâmbios internacionais.
Projetos – Lei Estadual
Projetos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Lei n° 13.918/09 (Art. 16) e Decreto n° 55.636/10
Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo (SELJ).
“Projeto Voleibol Feminino I”
Criando Excelência em Voleibol Feminino
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jun/11; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 525.430,39
Total Executado: R$ 2.953.276,22
Iniciado em Mar/11, o projeto beneficiou diretamente 12 atletas da equipe adulta na disputa da Superliga 2011.
“Projeto Voleibol Feminino II”
Projeto de Participação da Equipe de Voleibol Feminina Adulta no Campeonato Paulista e Superliga Nacional
Finalizado; Prestação de contas entregue em Mai/13; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 492.724,13
Total Executado: R$ 321.369,96
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
Iniciado em Jul/12, o projeto beneficia diretamente 12 atletas da equipe adulta na disputa da Superliga 2012 e Campeonato Paulista 2012.
“Projeto Pólo Aquático”
Projeto de treinamento de alto nível para desenvolvimento do Pólo Aquático Brasileiro
Arquivado por não atingir captação mínima;
Total Captado (até 30/Jun/12): R$ 55.970,00
Previsto para iniciar em Jun/12, o projeto previa beneficiar diretamente 26 atletas das equipes adultas (13 masculinos e 13 femininos) na disputa da Liga Nacional 2012.
“Projeto Tênis ECP”
Projeto Formação de Atletas – Tênis ECP
Projeto Cancelado pela SELJ;
Total Captado até 30/Nov/13: R$ 471.852,22
Previsto para iniciar em Jun/14, o projeto irá beneficiar diretamente 45 atletas na faixa etária entre 9 e 18 anos, gênero masculino e feminino, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada, visando participação nas principais competições estaduais/nacionais.
Convênios – SICONV
Sistema de Convênios
Decreto 6.170/07 e Portaria n° 127/08
Regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas, ou privadas, sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolva a transferência de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
“Projeto SICONV I (CIAA)”
(Aquisição de equipamentos esportivos para modernização da estrutura do CIAA).
Finalizado; Prestação de contas protocolada em Jan/13; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 05/03/13; Prestação de Contas Final Aprovada em 24/08/17
SICONV 1 Oficio ME Aprovação Final Prestação de Contas
Pinheiros_760943_2011_ SICONV I _ Parecer tecnico Aprovado_PCF
Valor Total: 428.020,69.
Total Executado: R$ 394.671,04.
Iniciado em Maio/12, o convênio irá beneficiar diretamente 300 atletas de alto rendimento e 500 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para o CIAA.
“Projeto SICONV II”
(Aquisição de equipamentos esportivos para 15 modalidades olímpicas).
Finalizado; Prestação de contas protocolada em Agt/15; aguardando aprovação.
Valor Total: 5.399.261,00.
Total Executado: R$ 3.893.633,69.
Iniciado em Abril/13, o convênio irá beneficiar diretamente 250 atletas de alto rendimento e 500 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para 15 modalidades olímpicas.
Aprovação final – Prestação de Contas:SICONV2 Aprovacao Financeira e Objeto Oficio 1347_2022
“Projeto SICONV III”
(Aquisição de equipamentos esportivos para piscina olímpica e ginásio poliesportivo).
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/11; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 15/06/15
Parecer tècnico SICINV 3. 777903-12 (1)_Aprovado PC Site
Valor Total: 1.710.409,00.
Total Executado: R$ 1.710.409,00.
Iniciado em Março/13, o convênio beneficiou diretamente 100 atletas de alto rendimento e 200 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para piscina olímpica e ginásio poliesportivo.
Processo em decisão final a favor do ECP: Acordao TCU_ ECP_ Siconv
