“Nenhum um ser humano é completamente bom ou completamente ruim”

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Orgulho de ser pinheirense ganha ainda mais significado quando você encontra um associado com uma história como a do advogado Antônio Cláudio Mariz Oliveira. Considerado um dos criminalistas mais importantes do Brasil, formado pela PUC-SP, o pinheirense já atuou em casos de grande repercussão nacional, como o do PC Farias, Mensalão e Eliana Tranchesi (ex-dona da Daslu). Em entrevista à Revista Pinheiros, Mariz Oliveira falou sobre os critérios pessoais na hora de assumir um caso e, também, como é defender um réu confesso. Além disso, o advogado conta como é a sua relação com o Clube. Confira.

 

O senhor é considerado um dos advogados criminalistas mais experientes e importantes do Brasil. O que o levou a essa condição?

Não sei se sou um dos principais, mas, o que me levou à advocacia criminal foi o gosto pelo Direito Penal, desde a Faculdade. Em uma ocasião, ainda estudante, fui convidado, pelo advogado e ex-ministro José Carlos Dias, para participar de um caso penal. E aí, me encantei e passei a ser nomeado como defensor, de graça, de réu pobre. No Tribunal, fiz 130 júris.

O senhor também frequentou a Casa de Detenção. Qual a importância dessa experiência?

A Casa de Detenção me deu uma visão muito importante sobre o Brasil que, normalmente, a classe média e burguesa não conhece. Posso dizer que me humanizei, passei a ser mais condescendente, a procurar compreender melhor o ser humano, na convivência com esses presos, normalmente oriundos de famílias pobres, do nordeste, que naquela época vinham muito de lá. Aqui, entre esse pessoal completamente desambientado, desajustado, sem acolhida pela grande cidade, muitos cometiam crimes. Muitas vezes, por uma motivação que só eles entendiam.

 

Como é possível se humanizar com histórias violentas?

O que é preciso entender é que a advocacia criminal dá a visão de que o mundo não é maniqueísta: todo ele bom, todo ele ruim. E nem o ser humano é completamente bom ou completamente ruim. Se o profissional não tiver esse olhar, não pode advogar. Porque advogado não é juiz e, sim, defensor das garantias processuais, dos direitos processuais. O advogado criminal também não é advogado nem defensor do crime. Ele não defende o homicídio, ele não defende o estupro, ele não defende a corrupção, ele é o defensor do acusado, que não precisa necessariamente ser inocente para ser defendido.

É possível um criminalista ter valores e crenças? Defender um caso no qual não acredita?

É possível. O advogado, para assumir um caso, não pode ter, como obstáculo, convicções políticas e religiosas. Houve um célebre advogado brasileiro, chamado Sobral Pinto, que era religioso, católico fervoroso, numa época em que o catolicismo era muito mais acirrado do que hoje. Havia uma ideologia católica no País. E ele defendia marxista. Defendeu o Luiz Carlos Prestes, que foi o Secretário Geral do Partido Comunista. A convicção religiosa dele, não impediu que ele fosse defender um ser humano que precisava dele.

Quais os seus critérios para aceitar um caso?

A única coisa que impede que o advogado criminal assuma um caso – você vai achar graça – é o estômago. Já tive casos concretos. Eu era advogado do Centro Social da Polícia Militar e fui ao interrogatório de um acusado. Quando cheguei, vi que a acusação dizia respeito a um atentado violento ao pudor, contra uma menina de quatro anos. Aí eu vi a menina, com a mãe, e me lembrei da minha filha, que havia nascido há quatro ou cinco meses. Quando embrulha o estômago, cai fora. Porque não é que ele não mereça a defesa, ele até merece, nessa linha de defender seus direitos, seu direito de defesa, mas você, advogado, também tem o direito de se sentir incompatibilizado com o caso e não pegar o caso. Porque, senão, você vai defender mal. Nem vai defender. Porque não é a questão da consciência.

Qual a importância, para a carreira do advogado, pegar casos que ganham destaque na imprensa?

É porque ganha espaço na mídia, exatamente isso. Há uma repercussão. Essa questão da mídia é muito problemática hoje, é um quarto, quinto ou sexto poder, mas também tem um lado nosso que é o ego. Hoje, os protagonistas do processo, da cena judiciária, estão se deixando capturar pela mídia e isso é ruim. Isso é ruim, porque o protagonista da cena judiciária principal é o acusado, não é nem o juiz, nem o advogado, nem o promotor, nem o delegado. É o acusado. Na medida em que você passa a dar muita importância e muito valor às aparições na mídia, às suas declarações, você vai esquecendo a figura central no processo, que é o acusado.

Como o senhor faz para não cair nessa armadilha?

Bom, primeiro, essa armadilha ocorre em razão de um sentimento humano que é a vaidade. Essa captura se dá via vaidade. Você tem de dosar. Você não pode negar essa vaidade. Eu sou vaidoso, gosto de me ver na televisão. Gosto de ver meu nome no jornal, mas você tem de ter a exata noção da medida em que isso deve ser feito. Você tem de sacrificar essa sua vaidade em prol da defesa.

Ser um advogado bem-sucedido aumenta a pressão e a expectativa do cliente que o procura?

Para isso, você precisa mostrar que cada caso é um caso e que cada juiz é um juiz. E, mais do que isso, que as circunstâncias históricas mudam. Por exemplo, há 40 anos, defender o adultério. Hoje não tem mais adultério. Sedução, há 50 anos, no nordeste, no interior de São Paulo. Você seduziu a moça virgem, prometeu casamento e não casou: crime. Hoje, não é mais. Então, há essas variações históricas que também devem ser levadas em conta.


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O senhor é conhecido como defensor das causas impossíveis?

Não tem causa impossível, o que é impossível é você atender à expectativa do cliente. Então você tem que contar ao cliente o que é possível. Ele chega aqui e diz: ‘Doutor, matei, mas quero ser absolvido’. Não, você não vai ser absolvido. O que pode ocorrer é o júri reconhecer que você matou sob efeito de violenta emoção. Aí, a sua pena vai ser reduzida, é isso que é possível.

O senhor é um nome muito influente na advocacia. Como o senhor acompanha o debate da redução da maioridade penal, qual a sua influência?

Eu palpito. Eu sempre fui contra, mas hoje tenho minhas dúvidas. Acho que está muito difícil a gente manter. Primeiro, porque a infância não é mais a mesma. A inocência e a pureza não estão mais presentes. A pobreza e a miséria, dentre outros fatores, mudaram muito as características da infância. Hoje, um menino de 12 ou 13 anos não é mais infantil, é um adulto sofrido, especialmente se ele vem das camadas menos favorecidas. Por outro lado, é muito difícil você, diante de um rapaz de 16 ou 17 anos, que mata a sangue frio, dizer que ele é um menor. Está ficando incompatível essa idealização com a realidade.

Qual a solução?

O que acho é que não dá para você pegar o menor e colocar no sistema penitenciário. Aliás, um sistema que deveria mudar até para os maiores. Você tem de ter o escopo, o objetivo, de mudar o homem, de recuperá-lo. O Estado tem, pelo menos, de dar condições para que ele se recupere. E com o menor, a mesma coisa. Acho que você tem de ter um sistema penitenciário apartado, com uma direção multidisciplinar. Não basta colocar lá na cadeia. Tem de ter um psicólogo, um sociólogo, para prepará-lo.

Você acha que o caso mais emblemático da sua carreira é o do PC Farias?

Tive dois casos que me abalaram muito pelo resultado, não por eles em si. Dois casos que levaram à morte os clientes. Adquiriram câncer, visivelmente em decorrência dos processos. Um foi o da Eliana, da Daslu. A sentença absurda contra ela, de 90 anos, foi inimaginável, uma estupidez, e essa moça morre. O outro foi o do Pitta. Eu não entro no mérito. Falo do tratamento que dispensaram a ele, que a mídia dispensou e que a Justiça também dispensou. Tratamentos que levaram ambos ao câncer. Um ano, um ano e meio de processo e morreram. Isso me impressionou muito. Outros dois casos que me impressionaram muito e nem tiveram grande repercussão, foram bem parecidos. Um em Rio Claro e um, aqui, em São Paulo: filho que mata o pai. Os dois em circunstâncias muito parecidas. O pai, castrador, batia na mãe e dizia que o filho era pederasta. Acabaram morrendo nas mãos dos filhos. Esses casos me marcaram muito.

Falando sobre o Clube. O senhor é associado desde 1945. É uma herança de família?

É, sim, herança de família. Tenho um tio que foi presidente do Clube e meu pai sempre foi associado. Eu conheci o Clube quando o Campo de Futebol, por exemplo, era onde é o Salão de Festas. Assisti a muitos jogos. São poucos do Clube que pegaram o Campo de Futebol naquele local. Esse meu tio, irmão do meu pai, foi diretor, presidente, e sempre enaltecendo muito o Pinheiros, falando do espírito pinheirense. Eu vou muito ao Clube, menos do que eu gostaria, mas vou.

Qual é a sua relação atual com o Clube?

Hoje é com o Tênis. Mas não pensa você que eu jogo Tênis. Falo do Bar do Tênis. Eu não jogo Tênis, eu não vou à quadra. Eu frequento o grupo que joga, então eu vou ao Bar. É um instrumento de congregação: o Bar. Nunca peguei numa raquete.

Como o senhor vê o espaço do Pinheiros?

O Clube é um bálsamo. O Pinheiros mantém as suas raízes com muita força, sob o aspecto de direção, de uma movimentação permanente em benefício do associado, com atividades de toda natureza, com o ambiente e a parte externa do Clube sempre muito bem conservados, assim como também a parte ideológica. O que é a ideologia de um clube? É o pensamento coletivo dizendo: ‘Olha, aqui é um lugar onde se pode isso, isso e isso e não se pode aquilo, aquilo e aquilo´. É um lugar de lazer, de esporte, e a linha de atuação dos diretores, do conselho, terá de ser sempre essa. Em primeiro lugar, o associado. O associado tendo um leque de oportunidades de esporte e de lazer. Isso cria uma mentalidade, uma ‘cultura clubística’. O sujeito já tem aquela visão: ‘Vou para o Clube porque lá eu tenho a natação, eu tenho o tênis, espaços para beber e para jogar´. Isso é uma ideologia do Clube. Também tem a questão da disciplina que é interessante. Tem de ter disciplina, algumas normas, algumas regras, aquilo é uma cidade.

Alguma história marcante no Clube?

Você, em São Paulo, há 30 anos, tinha vizinhança, tinha bairro. Hoje, você não tem mais o bairro, não tem mais a vizinhança, as pessoas estão mais isoladas. O Clube é fator de congraçamento entre as pessoas, de cultivo de amizades. Isso para mim é o símbolo do Clube. No Pinheiros, você cultiva a amizade. As pessoas valorizam a convivência, a amizade que brota e os exemplos de solidariedade, quando há necessidade. Eu vou contar um fato. Fui para uma cirurgia outro dia e eis que surge, para fazer a anestesia, um associado do Clube. Ele soube que eu ia ser operado, foi lá, se apresentou para os médicos e disse: ‘Olha, quero ser o anestesista’. Era um amigo do Clube. É uma identificação. Não há Maçonaria? Na Faculdade de Direito havia a Bucha, uma entidade secreta de autoproteção, as pessoas se protegiam dentro da Bucha. No Pinheiros tem isso, tem o ‘eu sou pinheirense’.