Projetos e Convênios Finalizados

Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Lei n° 11.438/06 e Decreto n° 6.180/07

Estabelece que possa ser deduzido do imposto de renda devido, apurado na declaração de ajuste anual pelas pessoas físicas ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real, os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

“Projeto Formação I”
Programa de Formação Desportiva para Atletas Não Profissionais
Finalizado; Prestação de contas entregue em Agt/10; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 8.917.464,82
Total Executado: R$ 9.364.387,00

Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
Iniciado em Jun/08, o projeto beneficiou diretamente 650 atletas na faixa etária de 14 a 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis, Triathlon, Voleibol.

“Projeto Formação II”
Formação, Treinamento e Competição para Atletas de Esportes Olímpicos
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/12; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 8.873.883,01
Total Executado: R$ 9.457.991,92
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
Iniciado em Set/10, o projeto beneficia diretamente 550 atletas, na faixa etária de 14 a 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis, Triathlon, Voleibol.

“Projeto Formação III”
ECP Formação de Atletas III
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jul/14; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 4.854.102,00
Total Executado: R$ 4.369.092,22
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 500 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Triathlon e Voleibol.

“Projeto Formação IV”
ECP Formação de Atletas IV
Finalizado; Prestação de contas entregue em Març/17; Aprovação dos aspectos Técnicos, físicos e avaliação da execução física no dia 10/11/7 – Oficio 2196/2017
Oficio 2196_2017 _ F IV_Aprovação da Prest de Final Aspectos Tecnicos, fisicos, e avaliação da execução física    
Total Captado (até Fev/2014): R$ 11.226.320,24
Total Executado: R$ 11.838.486,70 (projeto prorrogado por 3 anos)
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 500 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 14 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais e Voleibol.

“Projeto Olímpico I”
Preparação de Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2011 e os Jogos Olímpicos de 2012
Finalizado; Prestação de contas entregue em Mar/12; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 8.005.119,87
Total Executado: R$ 8.722.728,65
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
Iniciado em Out/09, o projeto beneficiou diretamente 65 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em oito modalidades: Atletismo, Esgrima (O/P), Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso, Natação (O/P), Remo (O/P) e Triathlon.

“Projeto Basquete Masculino I”
Preparação para o Treinamento de equipe de Basquete visando campeonatos nacionais e internacionais
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/11; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 742.500,00
Total Executado:R$ 807.824,76
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
Iniciado em Set/10, o projeto beneficiou diretamente 15 atletas da equipe adulta na disputa do Campeonato Paulista 2010 e 2011, NBB 2010/2011 e Torneio Interligas 2011.

“Projeto Basquete Masculino II”
Basquete ECP 2011/2012
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jan/14; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 1.425.000,00
Total Executado: R$ 1.279.893,50
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
Aprovado em Dez/11, o projeto beneficiou diretamente 15 atletas da equipe adulta na disputa da NBB 2011/2012, Torneio Interligas 2012 e Campeonato Paulista 2012.

“Projeto Olímpico Terrestre”
Olímpico – Terrestres ECP
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jul/13; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 12/07/16 .
Parecer Técnico ME_Ol Terrestres I Aprovado PCF
Total Captado: R$ 5.280.350,00.
Total Executado: R$ 5.482.665,22.
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação.Iniciado em Mar/12, o projeto beneficia diretamente 150 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

“Projeto Olímpico Terrestre II”
Olímpico – Terrestres ECP II
Finalizado; Prestação de contas entregue em Out/14; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 12/07/16 .Parecer Técnico ME_Ol Terrestres II _ Aprovado PCF
Total Captado: R$ 3.151.000,00.
Total Executado: R$ 3.252.144,51.
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação.
O projeto irá beneficiar diretamente 150 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

“Projeto Olímpico Terrestre III”
Olímpico – Terrestres ECP III
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abr/15; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 12/07/16.Parecer Técnico ME_Ol Terrestres III_ Aprovado PCF
Total Captado: R$ 1.690.000,00.

Total Executado: 1.599.454,38.
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação.
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

Projeto Olímpico Terrestre IV”
Olímpico – Terrestres ECP IV
Finalizado; Prestação de contas entregue em Junho/16; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 04/11/16 
Parecer Técnico Aprovação_T4_ PCF
Total Captado: R$ 3.149.976,00

Total Executado: R$ 2.969.799,76
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

Projeto Olímpico Terrestre V”
Olímpico – Terrestres ECP V
Finalizado; Prestação de contas entregue em Març/17; aguardando aprovação Total Captado (até Jan/2016): R$ R$ 3.298.789,58
Total Executado: R$ 3.086.471,28
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 115 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

Projeto Olímpico Aquático”
Olímpico – Aquáticos ECP
Finalizado: Prestação de contas entregue em Mai/13 ; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 08/02/17
Parecer Técnico ME_Aquáticos I
Total Captado: R$ 3.391.682,50
Total Executado: R$ 3.448.455,99
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
O projeto beneficiará diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em quatro modalidades: Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

“Projeto Olímpico Aquático II”
Olímpico – Aquáticos ECP II
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/14; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 3.637.533,00
Total Executado: R$ 3.419.560,73
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

“Projeto Olímpico Aquático III”
Olímpico – Aquáticos ECP III
Finalizado; Prestação de contas entregue em Junho/16; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 2.232.242,00
Total Executado: R$ 2.177.709,09
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

“Projeto Coletivos I”
ECP Coletivos I
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abr/15; aguardando aprovação
Total Captado (até Abr/2013): R$ 3.208.566,00
Total Executado: R$ 2.953.276,22
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 52 atletas, em 3 modalidades: Basquete (masculino), Voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino), sendo todas equipes adultas, visando a disputa dos Campeonatos Paulistas e Ligas Nacionais (temporada 2013/2014).

“Projeto Coletivos II”
ECP Coletivos II
Finalizado; Prestação de contas entregue em Agt/16; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 17/11/17; Oficio ME aprovação PCF Aspectos tecnicos, fisicos e avaliação da execução fisica C2
Total Captado (até Jan/2015): R$ 1.648.662,25
Total Executado: R$ 1.517.519,10
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 52 atletas, em 3 modalidades: Basquete (masculino), Voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino), sendo todas equipes adultas.

“Projeto Pólo Aquático”
Formação do Centro de Excelência de Pólo Aquático
Arquivado por não atingir captação mínima;
Total Captado (até 31/Dez/11): R$ 227.500,00
Aprovado em Dez/09, o projeto previa beneficiar diretamente 60 atletas das equipes adultas (masculina e feminina), para disputa das competições estaduais e nacionais e intercâmbios internacionais.

 

Projetos – Lei Estadual

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Lei n° 13.918/09 (Art. 16) e Decreto n° 55.636/10
Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo (SELJ).

“Projeto Voleibol Feminino I”
Criando Excelência em Voleibol Feminino
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jun/11; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 525.430,39
Total Executado: R$ 2.953.276,22
Iniciado em Mar/11, o projeto beneficiou diretamente 12 atletas da equipe adulta na disputa da Superliga 2011.

“Projeto Voleibol Feminino II”
Projeto de Participação da Equipe de Voleibol Feminina Adulta no Campeonato Paulista e Superliga Nacional
Finalizado; Prestação de contas entregue em Mai/13; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 492.724,13
Total Executado: R$ 321.369,96
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
Iniciado em Jul/12, o projeto beneficia diretamente 12 atletas da equipe adulta na disputa da Superliga 2012 e Campeonato Paulista 2012.

“Projeto Pólo Aquático”
Projeto de treinamento de alto nível para desenvolvimento do Pólo Aquático Brasileiro
Arquivado por não atingir captação mínima;
Total Captado (até 30/Jun/12): R$ 55.970,00
Previsto para iniciar em Jun/12, o projeto previa beneficiar diretamente 26 atletas das equipes adultas (13 masculinos e 13 femininos) na disputa da Liga Nacional 2012.

“Projeto Tênis ECP”
Projeto Formação de Atletas – Tênis ECP
Projeto Cancelado pela SELJ;
Total Captado até 30/Nov/13: R$ 471.852,22
Previsto para iniciar em Jun/14, o projeto irá beneficiar diretamente 45 atletas na faixa etária entre 9 e 18 anos, gênero masculino e feminino, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada, visando participação nas principais competições estaduais/nacionais.

Convênios – SICONV


Sistema de Convênios
Decreto 6.170/07 e Portaria n° 127/08
Regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolva a transferência de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

“Projeto SICONV I (CIAA)”
(Aquisição de equipamentos esportivos para modernização da estrutura do CIAA).
Finalizado; Prestação de contas protocolada em Jan/13; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 05/03/13; Prestação de Contas Final Aprovada em 24/08/17
SICONV 1 Oficio ME Aprovação Final Prestação de Contas

Pinheiros_760943_2011_ SICONV I _ Parecer tecnico Aprovado_PCF

Valor Total: 428.020,69.
Total Executado: R$ 394.671,04.
Iniciado em Maio/12, o convênio irá beneficiar diretamente 300 atletas de alto rendimento e 500 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para o CIAA.

“Projeto SICONV II”
(Aquisição de equipamentos esportivos para 15 modalidades olímpicas).
Finalizado; Prestação de contas protocolada em Agt/15; aguardando aprovação.
Valor Total: 5.399.261,00.
Total Executado: R$ 3.893.633,69.
Iniciado em Abril/13, o convênio irá beneficiar diretamente 250 atletas de alto rendimento e 500 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para 15 modalidades olímpicas.

“Projeto SICONV III”
(Aquisição de equipamentos esportivos para piscina olímpica e ginásio poliesportivo).
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/11; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 15/06/15
Parecer tècnico SICINV 3. 777903-12 (1)_Aprovado PC Site

Valor Total: 1.710.409,00.
Total Executado: R$ 1.710.409,00.
Iniciado em Março/13, o convênio beneficiou diretamente 100 atletas de alto rendimento e 200 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para piscina olímpica e ginásio poliesportivo.

 

Convênio – Comitê Brasileiro de Clubes


Lei Geral do Desporto (“Lei Pelé”)
Lei n° 9.615/98 (Art. 56 – § 10) e Decreto n° 7.984/13
Regulamenta a descentralização, execução e controle dos recursos financeiros oriundos da Lei nº 9.615, de 1998, no âmbito da Confederação Brasileira de Clubes e das entidades de prática desportiva a ela filiadas, conforme disposto no Decreto nº 7.984, de 2013 e dá outras providências.

“Edital 05/2015 – Convênio nº 37”
Pinheiros – Formação Olímpica I
Aprovado (R$ 1.440.388,71) – Finalizado; Prestação de Contas entregue em 10/01/17
Melhorar e ampliar as condições de treino e preparação técnica e física no atendimento aos atletas das 7 modalidades Olímpicas descritas (Atletismo, Basquete, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Saltos Ornamentais e Voleibol), através da aquisição e instalação de equipamentos e materiais esportivos. 

Anexo IV Rel pagamento Efetuados Assinado e enviado a CBC Edital 05 PCF