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Projetos e Convênios Finalizados

 

Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Lei n° 11.438/06 e Decreto n° 6.180/07

Estabelece que possa ser deduzido do imposto de renda devido, apurado na declaração de ajuste anual pelas pessoas físicas ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real, os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

“Projeto Formação I”
Programa de Formação Desportiva para Atletas Não Profissionais
Finalizado; Prestação de contas entregue em Agt/10; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 8.917.464,82
Total Executado: R$ 9.364.387,00

Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Iniciado em Jun/08, o projeto beneficiou diretamente 650 atletas na faixa etária de 14 a 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis, Triathlon, Voleibol.

– Termo de Compromisso – TA ao TC_2009 a 10 06 2010 TC_24 06 a 23 09 2008

– RCO F1 – PFA_Item I_Parte 01_A PFA_Item I_Parte 05 PFA_Item I_Parte 04 PFA_Item I_Parte 03 PFA_Item I_Parte 02 PFA_Item I_Parte 01

– Relação de Pagamentos – Controle Cheque_extrato_empresas item 3 Jan_Jun 2010 Controle Cheque_extrato_empresas item 3 Jan_Dez 2009 Controle Cheque_extrato_empresas item 3 Ago_Dez 2008

“Projeto Formação II”
Formação, Treinamento e Competição para Atletas de Esportes Olímpicos
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/12; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 8.873.883,01
Total Executado: R$ 9.457.991,92
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Iniciado em Set/10, o projeto beneficia diretamente 550 atletas, na faixa etária de 14 a 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis, Triathlon, Voleibol.

– Termo de Compromisso – Relatório de cumprimento de objeto, F2

– RCO F2 – 

– Relação de Pagamentos – 

“Projeto Formação III”
ECP Formação de Atletas III
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jul/14; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 4.854.102,00
Total Executado: R$ 4.369.092,22
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 500 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 15 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Triathlon e Voleibol.

– Termo de Compromisso – Termo Aditivo Assinado_Prorrogação prazo 30 06 2014 Termo de Compromisso, Formação III, até 28Fev14

– RCO F3 – RCO_Parte 5 de 6 RCO_Parte 4 de 6 RCO_Parte 3 de 6 RCO_Parte 2 de 6 RCO_Parte 1 de 6

– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos

“Projeto Formação IV”
ECP Formação de Atletas IV
Finalizado; Prestação de contas entregue em Març/17; Aprovação dos aspectos Técnicos, físicos e avaliação da execução física no dia 10/11/7 – Oficio 2196/2017
Oficio 2196_2017 _ F IV_Aprovação da Prest de Final Aspectos Tecnicos, fisicos, e avaliação da execução física    
Total Captado (até Fev/2014): R$ 11.226.320,24
Total Executado: R$ 11.838.486,70 (projeto prorrogado por 3 anos)
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 500 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 14 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais e Voleibol.

– Termo de Compromisso – ECP Formação IV_TC Assinado_01 06 2014 a 30 04 2015

– RCO F4 – RCO F4 parte 13 RCO F4 parte 11 RCO F4 parte 10 RCO F4 parte 9 RCO F4 parte 8 RCO F4 parte 7 RCO F4 parte 6 RCO F4 parte 5 RCO F4 parte 4 RCO F4 parte 3 RCO F4 parte 2 RCO F4 parte 1 ECP Formação IV_TC Assinado_01 06 2014 a 30 04 2015

– Relação de Pagamentos – Rel pagamentos F4 parte 8 Rel pagamentos F4 parte 7 Rel pagamentos F4 parte 6 Rel pagamentos F4 parte 5 Rel pagamentos F4 parte 4 Rel pagamentos F4 parte 3 Rel pagamentos F4 parte 2 Rel pagamentos F4 parte 1

“Projeto Formação V”
ECP Formação de Atletas V
Finalizado; Prestação de contas entregue em Mai/18; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 2.100.000,00
Total Executado: R$ 1.771.591,30 (Devolução do Saldo ao M.E.)
O projeto irá beneficiar diretamente 300 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 14 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis e Voleibol.

– Termo de Compromisso – FV_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_13 02 a 31 03 2018

– RCO F5 – RCO PCF F5 parte 7 RCO PCF F5 parte 6 RCO PCF F5 parte 5 RCO PCF F5 parte 4 RCO PCF F5 parte 3 RCO PCF F5 parte 2 RCO PCF F5 parte 1

– Relação de Pagamentos – Relação Pagamentos F5 PCF parte 4 Relação Pagamentos F5 PCF parte 3 Relação Pagamentos F5 PCF parte 2 Relação Pagamentos F5 PCF parte 1

“Projeto Formação VII”
ECP Formação de Atletas VII
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abr/19; aguardando aprovação
Total Captado: R$ R$ 2.524.000,00
Total Executado: R$1.581.754,22 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º)
 Por meio deste projeto denominado ECP Formação de Atletas (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 125 (cento e vinte e cinco) atletas em formação, em 14 (quatorze) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

– Termo de Compromisso – F VII_TC 29 05 2018 a 30 03 2019

– RCO F7 – RCO F7 PCF

– Relação de Pagamentos – Pagamentos F7 PCF

“Projeto Olímpico I”
Preparação de Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2011 e os Jogos Olímpicos de 2012
Finalizado; Prestação de contas entregue em Mar/12; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 8.005.119,87
Total Executado: R$ 8.722.728,65
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Iniciado em Out/09, o projeto beneficiou diretamente 65 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em oito modalidades: Atletismo, Esgrima (O/P), Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso, Natação (O/P), Remo (O/P) e Triathlon.

– Termo de Compromisso – TC_Até 31 08 2011

– RCO Olimpico 1 – PCF_Item 1_Relatório de Cumprimento do Objeto_Parte 3 de 3 PCF_Item 1_Relatório de Cumprimento do Objeto_Parte 2 de 3 PCF_Item 1_Relatório de Cumprimento do Objeto_Parte 1 de 3

– Relação de Pagamentos – PCF_Item 4_Relação de Pagamentos_Parte 4 de 4 PCF_Item 4_Relação de Pagamentos_Parte 3 de 4 PCF_Item 4_Relação de Pagamentos_Parte 2 de 4

“Projeto Basquete Masculino I”
Preparação para o Treinamento de equipe de Basquete visando campeonatos nacionais e internacionais
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/11; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 742.500,00
Total Executado: R$ 807.824,76
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Iniciado em Set/10, o projeto beneficiou diretamente 15 atletas da equipe adulta na disputa do Campeonato Paulista 2010 e 2011, NBB 2010/2011 e Torneio Interligas 2011.

– Termo de Compromisso – TC_17 09 2010 a 31 07 2011 TA ao TC_18 07 a 31 10 2011

– RCO Basquete 1 – PCF_RCO Basquete I_Set 10 a Out 11_Parte 1 de 31

– Relação de Pagamentos – Relação Pagamentos Basquete 1

“Projeto Basquete Masculino II”
Basquete ECP 2011/2012
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jan/14; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 1.425.000,00
Total Executado: R$ 1.279.893,50
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Aprovado em Dez/11, o projeto beneficiou diretamente 15 atletas da equipe adulta na disputa da NBB 2011/2012, Torneio Interligas 2012 e Campeonato Paulista 2012.

– Termo de Compromisso – 1º Termo Aditivo_20 03 a 31 12 2013 Basquete ECP – ECP 20112012_Termo Aditivo TC_11 03 a 31 12 13_Assinado PRE

– RCO Basquete 2 RCO Basquete ECP – ECP 20112012_Prestação Final_Ago12 a Dez13_Parte 1 de 17

– Relação de Pagamentos – Relação Pagamentos basquete 2

“Projeto Olímpico Terrestre”
Olímpico – Terrestres ECP
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jul/13; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 12/07/16 .
Parecer Técnico ME_Ol Terrestres I Aprovado PCF
Total Captado: R$ 5.280.350,00.
Total Executado: R$ 5.482.665,22.
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação.Iniciado em Mar/12, o projeto beneficia diretamente 150 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

– Termo de Compromisso – Termo de Compromisso_Projeto Olímpico Terrestres Termo Aditivo ao TC_OT_Até 31 07 2013

– RCO T1- RCO T1

– Relação de Pagamentos – Relação Pagamentos Terrestre 1

“Projeto Olímpico Terrestre II”
Olímpico – Terrestres ECP II
Finalizado; Prestação de contas entregue em Out/14; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 12/07/16 .Parecer Técnico ME_Ol Terrestres II _ Aprovado PCF
Total Captado: R$ 3.151.000,00.
Total Executado: R$ 3.252.144,51.
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação.
O projeto irá beneficiar diretamente 150 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

– Termo de Compromisso – DI 238 2014_ECP Terrestres II_TC + Documentações+Certidões Ol. Terrestres II_TA TC até 30 10 2014

– RCO T2- RCO PCF_Terrestres II_1 de 8 RCO PCF_Terrestres II_2 de 8

– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos T2 _1 Relação de Pagamentos T2 _2 Relação de Pagamentos T2 _3

“Projeto Olímpico Terrestre III”
Olímpico – Terrestres ECP III
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abr/15; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 12/07/16.Parecer Técnico ME_Ol Terrestres III_ Aprovado PCF
Total Captado: R$ 1.690.000,00.

Total Executado: R$ 1.599.454,38.
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação.
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

– Termo de Compromisso – Termo de Compromisso – OT3, 7554. Assinado pdf

– RCO T3- RCO T3

– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos T3

Projeto Olímpico Terrestre IV”
Olímpico – Terrestres ECP IV
Finalizado; Prestação de contas entregue em Junho/16; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 04/11/16 
Parecer Técnico Aprovação_T4_ PCF
Total Captado: R$ 3.149.976,00

Total Executado: R$ 2.969.799,76
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima, Ginástica Artística, Judô, Levantamento de Peso e Triathlon.

– Termo de Compromisso – ECP Terrestres IV_TC assinado ECP e ME_01 03 a 31 10 2015

– RCO T4- RCO T4 PCF docs assinados parte_2 T4 RCO T4 PCF docs assinados parte_3 T4 RCO T4 PCF docs assinados parte_4 T4

– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos T4

“Projeto Olímpico Terrestre V”
Olímpico Terrestre V

Finalizado; Prestação de contas entregue em Mar/17; Aguardando aprovação
Total Captado: R$ 3.298.789,58
Total Executado: R$ 3.086.471,28 
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 130 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima; Ginástica Artística; Judô; Levantamento de Peso e Triathlon

– Termo de Compromisso – TC_ TV_20 04 16 a 31 01 17_Assinado

– RCO T5- RCO T5 RCO T5 parte 2

– Relação de Pagamentos – Rel pagamentos T5 Rel pagamentos T5 parte 2

“Projeto Olímpico Terrestre VI”
Olímpico Terrestre VI

Finalizado; Prestação de contas entregue em Abril/18; Aguardando aprovação
Total Captado: R$ 4.490.000,00
Total Executado: R$ 4.588.616,98  
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 130 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima; Ginástica Artística; Judô; Levantamento de Peso e Triathlon

– Termo de Compromisso – T VI_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_09 02 a 30 11 2017

– RCO T6 – RCO T6 parte 8 RCO T6 parte 7 RCO T6 parte 6 RCO T6 parte 5 RCO T6 parte 4 RCO T6 parte 3 RCO T6 parte 2 RCO T6 parte 1

– Relação de Pagamentos – Relação de pagamentos T6 parte 6 Relação de pagamentos T6 parte 5 Relação de pagamentos T6 parte 4 Relação de pagamentos T6 parte 3 Relação de pagamentos T6 parte 2

“Projeto Olímpico Terrestre VII”
Finalizado; Prestação de contas entregue em Agosto/19; Aguardando aprovação
Total Captado: R$ 6.029.300,00
Total Executado: R$ 5.410.505,84 – Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
Saldo com rendimentos transferido para o Projeto em captação ECP Coletivos VI
Conforme portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º – “Os recursos remanescentes da execução do projeto serão recolhidos ao Tesou Nacional através de GRU ou poderão ser transferidos, uma única vez, no período de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de encerramento da execução do projeto, para outro projeto da mesma entidade que esteja em captação de recursos.”

Por meio deste projeto denominado ECP Olímpico Terrestre (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 150 (cento e cinquenta) atletas de alto rendimento, em 7 (sete) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

– Termo de Compromisso –TC23_05_18 até 30 04 2019_Assinado Presidente ECP e ME   

– RCO T7 – RCO PCF T7 parte 2 RCO PCF T7 parte 1

– Relação de Pagamentos – pagamentos PCF T7 parte 2 pagamentos PCF T7 parte 1

Projeto Olímpico Aquático”
Olímpico – Aquáticos ECP
Finalizado: Prestação de contas entregue em Mai/13 ; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 08/02/17
Parecer Técnico ME_Aquáticos I
Total Captado: R$ 3.391.682,50
Total Executado: R$ 3.448.455,99
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto beneficiará diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em quatro modalidades: Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

– Termo de Compromisso – Termo de Compromisso A1

– RCO A1- RCO A1

– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos A1_ 1pdf Relação de Pagamentos A1_ 2 Relação de Pagamentos A1_ 3 Relação de Pagamentos A1_ 4 Relação de Pagamentos A1_ 5

“Projeto Olímpico Aquático II”
Olímpico – Aquáticos ECP II
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/14; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 3.637.533,00
Total Executado: R$ 3.419.560,73
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

– Termo de Compromisso – Termo Aditivo TC ECP Olímpico Aquáticos II_Até 30 09 2014 TC 01 05 13 a 31 05 14 + Transf. R$ 2.161.000,00

– RCO A2- RCO A2

– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos A2

“Projeto Olímpico Aquático III”
Olímpico – Aquáticos ECP III
Finalizado; Prestação de contas entregue em Junho/16; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 15/08/2016;Oficio ME 200_2018 Aprovação dos Aspectos Técnicos Prestação de Contas Final A3
Total Captado: R$ 2.232.242,00
Total Executado: R$ 2.177.709,09
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

– Termo de Compromisso – 2º TA ao TC_até 30 06 2016_asinado ME A3 ECP Aquáticos III_TC assinado ECP e ME_01 03 a 30 10 2015 1º TA ao TC até 28 02 2016 assinado_A3

– RCO A3- RCO A3 Docs PCF assinados parte_3 A3 RCO A3 Docs PCF assinados parte_2 A3

– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos A3_2 Relação de Pagamentos A3_1

“Projeto Aquáticos IV”
Olímpico – Aquáticos IV

Finalizado; Prestação de contas entregue em Abril/18; Aguardando aprovação
Total Captado: R$ 3.077.848,00
Total Executado: R$ 2.991.738,14 
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

– Termo de Compromisso – AIV_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_13 02 a 28 02 2018

– RCO A4- RCO A4 parte 4 RCO A4 parte 3 RCO A4 parte 2 RCO A4 parte 1

– Relação de Pagamentos – Relação de pagamentos A4 parte 3 Relação de pagamentos A4 parte 2 Relação de pagamentos A4 parte 1

“Projeto Aquáticos VII”
Olímpico – Aquáticos VII

Finalizado; Prestação de contas entregue em Abril/19; Aguardando aprovação
Total Captado: R$ 2.165.387,30
Total Executado: R$ 2.022.853,90 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º)
Por meio deste projeto denominado ECP Olímpico Aquático (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 76 (setenta e seis) atletas de alto rendimento, em 5 (cinco) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

– Termo de Compromisso – Termo Aditivo A7 31_03_18 ME Termo de Compromisso_01 05 2018 a 31 01 2019

– RCO A7 – RCO A7 PCF

– Relação de Pagamentos – Pagamentos A7 PCF

“Projeto Coletivos I”
ECP Coletivos I
Finalizado; Prestação de contas entregue em Abr/15; aguardando aprovação
Total Captado (até Abr/2013): R$ 3.208.566,00
Total Executado: R$ 2.953.276,22
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 52 atletas, em 3 modalidades: Basquete (masculino), Voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino), sendo todas equipes adultas, visando a disputa dos Campeonatos Paulistas e Ligas Nacionais (temporada 2013/2014).

– Termo de Compromisso – Termo Aditivo ECP Coletivos I_Até 31 12 2014 Termo Aditivo ECP Coletivos I_Até 30 06 2015 TC ECP Coletivos I_Até 31 07 2014

– RCO C1- RCO C1

– Relação de Pagamentos – Relação de Pagamentos C1

“Projeto Coletivos II”
ECP Coletivos II
Finalizado; Prestação de contas entregue em Agt/16; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 17/11/17; Oficio ME aprovação PCF Aspectos tecnicos, fisicos e avaliação da execução fisica C2
Total Captado (até Jan/2015): R$ 1.648.662,25
Total Executado: R$ 1.517.519,10
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 52 atletas, em 3 modalidades: Basquete (masculino), Voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino)

– Termo de Compromisso – ECP Coletivos II_TC assinado ECP e ME_01 03 a 31 12 20151º TA ao TC_até 28 02 2016_asinado ME 2º TA ao TC_até 30 06 2016_asinado ME CII

– RCO C2- PCF RCO C2 2094

– Relação de Pagamentos – PCF Pagamentos C2 2094

“Projeto Coletivos IV”
ECP Coletivos IV

Finalizado; Prestação de contas entregue em Abril/18; Aprovação do Cumprimento do Objeto em 15/01/19 . Parecer Técnico Coletivos IV ME 3_2019 Aprovação PCF Cumprimento do Objeto
Total Captado: R$ 1.620.000,00
Total Executado: R$ 1.646.147,66 
Obs. Utilizado os rendimentos de aplicação
O projeto irá beneficiar diretamente 80 atletas , em 2 modalidades: Basquete (masculino), voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino), sendo todas equipes adultas.

– Termo de Compromisso – C IV_Termo de Compromisso assinado ME e ECP_13 02 a 30 11 2017

– RCO C4- RCO C4 parte 4 RCO C4 parte 3 RCO C4 parte 2 RCO C4 parte 1

– Relação de Pagamentos – Relação pagamentos C4 parte 2 Relação pagamentos C4 parte 1

“Projeto ECP Competições 2018”
ECP Competições 2018
Finalizado; Prestação de contas entregue em Fev/19; aguardando aprovação
Total Captado: R$ R$ 665.000,00
Total Executado: R$ 171.774,00 (Saldo transferido ao Projeto Terrestre VIII, conforme, portaria 371/2018 – 20/12/2018, art 73 – § 4º)
Viabilizar a participação de 200 atletas de formação e alto rendimento (idades entre 12 e 40 anos) das modalidades de Atletismo, Badminton, Basquete, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Polo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais e Triathlon, em competições e intercâmbios nacionais e internacionais no ano de 2018, cobrindo despesas de transportes e hospedagens, buscando, assim, melhorar as colocações obtidas em temporadas anteriores e, por consequência, possam integrar as delegações das seleções brasileiras em suas respectivas modalidades, contribuindo para o fortalecimento do esporte nacional.

– Termo de Compromisso – ME Termo de Compromisso_01 05 2018 a 31 01 2019

– RCO Competições 2018 – RCO parte 4 PCF Comp 2018 RCO parte 3 PCF Comp 2018 RCO parte 2 PCF Comp 2018 RCO parte 1 PCF Comp 2018

– Relação de Pagamentos – Relação de pagamento PCF Comp 2018

“Projeto Pólo Aquático”
Formação do Centro de Excelência de Pólo Aquático
Arquivado por não atingir captação mínima;
Total Captado (até 31/Dez/11): R$ 227.500,00
Aprovado em Dez/09, o projeto previa beneficiar diretamente 60 atletas das equipes adultas (masculina e feminina), para disputa das competições estaduais e nacionais e intercâmbios internacionais.

 

Projetos – Lei Estadual

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Lei n° 13.918/09 (Art. 16) e Decreto n° 55.636/10
Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo (SELJ).

“Projeto Voleibol Feminino I”
Criando Excelência em Voleibol Feminino
Finalizado; Prestação de contas entregue em Jun/11; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 525.430,39
Total Executado: R$ 2.953.276,22
Iniciado em Mar/11, o projeto beneficiou diretamente 12 atletas da equipe adulta na disputa da Superliga 2011.

“Projeto Voleibol Feminino II”
Projeto de Participação da Equipe de Voleibol Feminina Adulta no Campeonato Paulista e Superliga Nacional
Finalizado; Prestação de contas entregue em Mai/13; aguardando aprovação
Total Captado: R$ 492.724,13
Total Executado: R$ 321.369,96
Obs. Utilização dos rendimentos de aplicação
Iniciado em Jul/12, o projeto beneficia diretamente 12 atletas da equipe adulta na disputa da Superliga 2012 e Campeonato Paulista 2012.

“Projeto Pólo Aquático”
Projeto de treinamento de alto nível para desenvolvimento do Pólo Aquático Brasileiro
Arquivado por não atingir captação mínima;
Total Captado (até 30/Jun/12): R$ 55.970,00
Previsto para iniciar em Jun/12, o projeto previa beneficiar diretamente 26 atletas das equipes adultas (13 masculinos e 13 femininos) na disputa da Liga Nacional 2012.

“Projeto Tênis ECP”
Projeto Formação de Atletas – Tênis ECP
Projeto Cancelado pela SELJ;
Total Captado até 30/Nov/13: R$ 471.852,22
Previsto para iniciar em Jun/14, o projeto irá beneficiar diretamente 45 atletas na faixa etária entre 9 e 18 anos, gênero masculino e feminino, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada, visando participação nas principais competições estaduais/nacionais.

Convênios – SICONV


Sistema de Convênios
Decreto 6.170/07 e Portaria n° 127/08
Regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolva a transferência de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

“Projeto SICONV I (CIAA)”
(Aquisição de equipamentos esportivos para modernização da estrutura do CIAA).
Finalizado; Prestação de contas protocolada em Jan/13; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 05/03/13; Prestação de Contas Final Aprovada em 24/08/17
SICONV 1 Oficio ME Aprovação Final Prestação de Contas

Pinheiros_760943_2011_ SICONV I _ Parecer tecnico Aprovado_PCF

Valor Total: 428.020,69.
Total Executado: R$ 394.671,04.
Iniciado em Maio/12, o convênio irá beneficiar diretamente 300 atletas de alto rendimento e 500 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para o CIAA.

“Projeto SICONV II”
(Aquisição de equipamentos esportivos para 15 modalidades olímpicas).
Finalizado; Prestação de contas protocolada em Agt/15; aguardando aprovação.
Valor Total: 5.399.261,00.
Total Executado: R$ 3.893.633,69.
Iniciado em Abril/13, o convênio irá beneficiar diretamente 250 atletas de alto rendimento e 500 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para 15 modalidades olímpicas.

“Projeto SICONV III”
(Aquisição de equipamentos esportivos para piscina olímpica e ginásio poliesportivo).
Finalizado; Prestação de contas entregue em Nov/11; Aprovação dos aspectos técnicos e formais em 15/06/15
Parecer tècnico SICINV 3. 777903-12 (1)_Aprovado PC Site

Valor Total: 1.710.409,00.
Total Executado: R$ 1.710.409,00.
Iniciado em Março/13, o convênio beneficiou diretamente 100 atletas de alto rendimento e 200 atletas do programa de formação, mediante aquisição de equipamentos esportivos para piscina olímpica e ginásio poliesportivo.

 

Convênio – Comitê Brasileiro de Clubes


Lei Geral do Desporto (“Lei Pelé”)
Lei n° 9.615/98 (Art. 56 – § 10) e Decreto n° 7.984/13
Regulamenta a descentralização, execução e controle dos recursos financeiros oriundos da Lei nº 9.615, de 1998, no âmbito da Confederação Brasileira de Clubes e das entidades de prática desportiva a ela filiadas, conforme disposto no Decreto nº 7.984, de 2013 e dá outras providências.

“Edital 05/2015 – Convênio nº 37”
Pinheiros – Formação Olímpica I
Aprovado (R$ 1.440.388,71) – Finalizado; Prestação de Contas entregue em 10/01/17; Prestação de Contas aprovadas e publicada em 05/07/2018

Aprovacão de Contas Final Edital 05 CBC Convênio 37_2016 – Extrato

Melhorar e ampliar as condições de treino e preparação técnica e física no atendimento aos atletas das 7 modalidades Olímpicas descritas (Atletismo, Basquete, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Saltos Ornamentais e Voleibol), através da aquisição e instalação de equipamentos e materiais esportivos. 

Anexo IV Rel pagamento Efetuados Assinado e enviado a CBC Edital 05 PCF