Projetos e Convênios em Execução

Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Lei n° 11.438/06 e Decreto n° 6.180/07

Estabelece que possa ser deduzido do imposto de renda devido, apurado na declaração de ajuste anual pelas pessoas físicas ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real, os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

“Projeto Formação VII”
ECP Formação de Atletas VII
Valor aprovado para captação: R$ 5.966.873,72 – Em execução – Prestação de Contas Parcial entregue 17/10/18
Total Captado: R$ 2.524.000,00
Por meio deste projeto denominado ECP Formação de Atletas (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 125 (cento e vinte e cinco) atletas em formação, em 14 (quatorze) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

“Projeto Olímpico Aquático VII”
Olímpico – Aquáticos ECP VII
Valor aprovado para captação: R$ 4.508.000,00 – Em execução – Prestação de Contas Parcial entregue 13/09/18
Total Captado: R$ 2.165.387,30
Por meio deste projeto denominado ECP Olímpico Aquático (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 76 (setenta e seis) atletas de alto rendimento, em 5 (cinco) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

“Projeto Coletivos V”
ECP Coletivos V
Valor aprovado para captação: R$ 3.901.364,00 – Em execução – Prestação de Contas Parcial entregue 17/10/18
Total Captado: R$ 3.516.857,11
Por meio deste projeto denominado ECP Coletivos (V) pretende-se viabilizar a preparação de 60 (sessenta) atletas de alto rendimento, em 3 (três) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

“Projeto Olímpico Terrestre VII”
Olímpico – Terrestres ECP VII
Valor aprovado para captação: R$ 6.326.330,00 – Em execução – Prestação de Contas Parcial entregue 17/10/18
Total Captado: R$ 6.029.300,00

Por meio deste projeto denominado ECP Olímpico Terrestre (VII) pretende-se viabilizar a preparação de 150 (cento e cinquenta) atletas de alto rendimento, em 7 (sete) modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada para participação nas principais competições nacionais e internacionais das modalidades propostas.

 

 

Convênio – Comitê Brasileiro de Clubes – CBC

Lei Geral do Desporto (“Lei Pelé”)
Lei n° 9.615/98 (Art. 56 – § 10) e Decreto n° 7.984/13

Regulamenta a descentralização, execução e controle dos recursos financeiros oriundos da Lei nº 9.615, de 1998, no âmbito da Confederação Brasileira de Clubes e das entidades de prática desportiva a ela filiadas, conforme disposto no Decreto nº 7.984, de 2013 e dá outras providências.

“Edital 06/2016 – Convênio nº 90”
Pinheiros – Formação Olímpica II
Aprovado (R$ 5.168.640,00) – 54 meses de vigência – em fase de execução
Ano 01 – Prestação de Contas – entregue em 11/01/18
Ano 02 – Em execução
Viabilização de Equipe(s) Técnica(s) e Equipe(s) Multidisciplinar(res), em consonância com o Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paraolímpicos da CBCf.
Nas modalidades (s) Atletismo, Basquetebol, Handebol, Judô, Natação, Polo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Voleibol e Paraolímpico (s) Remo.

TC Edital 06 Convênio nº 90 CBC

CBC 06 Ano 01

R$ 1.292.160,00 Repasse Ano 01 – 21/12/16
R$ 1.071.300,00 Executado
R$ 276.838,23 Devolução ao CBC + Rendimentos

Aprovação de Contas Ano 01 – Aprovação de Contas Ano 01 – CBC Edital 06 90_2016

CBC 06 Ano 02

R$ 646.080,00 Repasse Ano 02 – 1ª parcela – 12/01/18
R$ 422.259,31 Repasse Ano 02 – 2ª parcela – 27/08/18
Em execução

“Edital 07/2017 – “Participação”
O objeto deste termo é formalizar a adesão do Pinheiros ao Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paralímpicos do CBC, bem como definir obrigações e responsabilidades quanto à participação de seus atletas e membros da comissão técnica nos “Campeonatos Brasileiros Interclubes” fomentados pelo CBC, no âmbito do
Sistema Nacional do Desporto, mediante o fornecimento de passagens aéreas e de hospedagem, nos termos do seu Edital de Chamamento de Projetos nº 07/2017. – Formação Olímpica II 

Obs: Não há repasse de valores
Vigência: 2018 a 2020 

Termo de Adesão e Compromisso Ass Claudio e Pres Edital 07 Final

Edital 07 – Termo de Compromisso N2 2018