Projetos e Convênios em Execução

Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Lei n° 11.438/06 e Decreto n° 6.180/07

Estabelece que possa ser deduzido do imposto de renda devido, apurado na declaração de ajuste anual pelas pessoas físicas ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real, os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

“Projeto Formação V”
ECP Formação de Atletas V
Valor aprovado para captação: R$ 8.981.155,24 – em fase de execução;
Total Captado: R$ 2.100.000,00
O projeto irá beneficiar diretamente 300 atletas, na faixa etária entre 12 e 19 anos, em 14 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Canoagem, Esgrima, Ginástica Artística, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Natação, Pólo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Tênis e Voleibol.

“Projeto Olímpico Aquático IV”
Olímpico – Aquáticos ECP IV
Valor aprovado para captação: R$ 7.649.186,00 – em fase de execução;
Total Captado: R$ 3.077.848,00
O projeto irá beneficiar diretamente 100 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em cinco modalidades: Canoagem, Natação (O/P); Pólo Aquático; Remo (O/P) e Saltos Ornamentais.

“Projeto Olímpico Terrestre VI”

Olímpico – Terrestres ECP VI
Valor aprovado para captação: R$ 4.805.470,00 – em fase de execução;
Total Captado: R$ 4.490.000,00
O projeto irá beneficiar diretamente 130 atletas (entre Olímpicos e Paralímpicos), em seis modalidades: Atletismo, Esgrima; Ginástica Artística; Judô; Levantamento de Peso e Triathlon

“Projeto Coletivos IV”
ECP Coletivos IV
Valor aprovado para captação: R$ 3.852.910,00 – em fase de execução;
Total Captado: R$ 1.620.000,00
O projeto irá beneficiar diretamente 80 atletas, em 3 modalidades: Basquete (masculino), Voleibol (feminino) e Handebol (masculino e feminino), sendo todas equipes adultas.

Convênio – Comitê Brasileiro de Clubes – CBC

Lei Geral do Desporto (“Lei Pelé”)
Lei n° 9.615/98 (Art. 56 – § 10) e Decreto n° 7.984/13

Regulamenta a descentralização, execução e controle dos recursos financeiros oriundos da Lei nº 9.615, de 1998, no âmbito da Confederação Brasileira de Clubes e das entidades de prática desportiva a ela filiadas, conforme disposto no Decreto nº 7.984, de 2013 e dá outras providências.

 

“Edital 06/2016 – Convênio nº 90”
Pinheiros – Formação Olímpica II
Aprovado (R$ 5.168.640,00) – 54 meses de vigência – em fase de execução
Ano 01 – Prestação de Contas – entregue em 11/01/18
Ano 02 – Em execução
Viabilização de Equipe(s) Técnica(s) e Equipe(s) Multidisciplinar(res), em consonância com o Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paraolímpicos da CBCf.
Nas modalidades (s) Atletismo, Basquetebol, Handebol, Judô, Natação, Polo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Voleibol e Paraolímpico (s) Remo.

Tabela dos profissionais contemplados pelo Convênio nº 90