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Projetos e Convênios em Execução

Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Lei n° 11.438/06 e Decreto n° 6.180/07

Estabelece que possa ser deduzido do imposto de renda devido, apurado na declaração de ajuste anual pelas pessoas físicas ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real, os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Certificação Ministério do Esporte – Esporte Clube Pinheiros – Validade 18/07/2019 – Certificação 2018_2019 Esporte_Clube_Pinheiros(1)

Certificação Ministério do Esporte – Esporte Clube Pinheiros – Validade 03/12/2020 – Certificação Esporte Clube Pinheiros validade até 03 12 2020

 

“ECP Formação de Atletas VIII”
ECP Formação VIII
Valor aprovado para captação: R$ 5.577.731,95
Total Captado: R$ 1.133.485,00
Total transferido do Projeto Competições 2018 (finalizado): R$ 500.645,63
Total aprovado para execução: R$ 1.633.331,00 – Em execução
Viabilizar a preparação de 200 atletas, na faixa etária entre 10 e 18 anos, em 14 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.

“ECP Coletivos VI”
ECP Coletivos VI
Valor aprovado para captação: R$ 3.301.354,00
Total Captado: R$ 1.361.951,63 
Total transferido do Projeto Terrestre VII (finalizado): R$ 775.768,49
Total aprovado para execução: R$ 2.137.720,12 – Em execução
Viabilizar a preparação de 85 atletas, na faixa etária de 18 a 59 anos, em 3 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.

“ECP Terrestre VIII”
ECP Terrestre VIII
Valor aprovado para captação: R$ 3.301.354,00
Total Captado: R$ 1.873.295,50
Total transferido do Projeto Aquáticos VII (Finalizado)– R$ 441.147,13  e do Projeto Formação VII (Finalizado) – R$ 185.668,40
Total aprovado para execução: R$ 2.498.795,50 – Em execução
Viabilizar a preparação de 155 atletas, na faixa etária de 18 a 59 anos, em 7 modalidades olímpicas, oferecendo condições ideais de treinamento, com equipe técnica e multidisciplinar altamente qualificada e estrutura logística para participação nas principais competições nacionais e internacionais.

 

Convênio – Comitê Brasileiro de Clubes – CBC

Lei Geral do Desporto (“Lei Pelé”)
Lei n° 9.615/98 (Art. 56 – § 10) e Decreto n° 7.984/13

Regulamenta a descentralização, execução e controle dos recursos financeiros oriundos da Lei nº 9.615, de 1998, no âmbito da Confederação Brasileira de Clubes e das entidades de prática desportiva a ela filiadas, conforme disposto no Decreto nº 7.984, de 2013 e dá outras providências.

Certificação Ministério do Esporte – Esporte Clube Pinheiros – Validade 18/07/2019 – Certificação 2018_2019 Esporte_Clube_Pinheiros(1)

Certificação Ministério do Esporte – Esporte Clube Pinheiros – Validade 03/12/2020 – Certificação Esporte Clube Pinheiros validade até 03 12 2020

“Edital 06/2016 – Convênio nº 90”
Pinheiros – Formação Olímpica II
Aprovado (R$ 5.168.640,00) – 54 meses de vigência – em fase de execução – Início 01/02/2017
Viabilização de Equipe(s) Técnica(s) e Equipe(s) Multidisciplinar(res), em consonância com o Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paraolímpicos da CBCf.
Nas modalidades (s) Atletismo, Basquetebol, Handebol, Judô, Natação, Polo Aquático, Remo, Saltos Ornamentais, Voleibol e Paraolímpico (s) Remo.

TC Edital 06 Convênio nº 90 CBC

CBC 06 Ano 01

R$ 1.292.160,00 Repasse Ano 01 – 21/12/16
R$ 1.071.300,00 Executado
R$ 276.838,23 Devolução ao CBC + Rendimentos

Aprovação da Prestação de Contas Ano 01 – Aprovação de Contas Ano 01 – CBC Edital 06 90_2016

CBC 06 Ano 02

R$ 646.080,00 Repasse Ano 02 – 1ª parcela – 12/01/18
R$ 422.259,31 Repasse Ano 02 – 2ª parcela – 27/08/18                                                                                                                                                                              R$ 86.459,72 Devolução ao CBC + Rendimentos

Prestação de Contas Ano 02 – Entregue 20/03/19 – Em analise

CBC 06 Ano 03

R$ 622.080,00 Repasse Ano 03 – 1ª parcela – 21/12/18 – Modalidades Olímpicas
R$ 24.000,00 Repasse Ano 03 – 1ª parcela – 07/01/19 – Modalidades Paralímpicas

R$ 1.866.240,00 Repasse Ano 03 e 04 – Parcela única (repasse saldo remanescente) – 20/05/19 – Modalidades Olímpicas
R$ 72.000,00 Repasse Ano 03 e 04 – Parcela única (repasse saldo remanescente) – 20/05/19 Modalidades Paralímpicas

CBC 06 Ano 04

Repasse realizado em 2019

Em execução

 

“Edital 07/2017 – “Participação”
O objeto deste termo é formalizar a adesão do Pinheiros ao Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paralímpicos do CBC, bem como definir obrigações e responsabilidades quanto à participação de seus atletas e membros da comissão técnica nos “Campeonatos Brasileiros Interclubes” fomentados pelo CBC, no âmbito do
Sistema Nacional do Desporto, mediante o fornecimento de passagens aéreas e de hospedagem, nos termos do seu Edital de Chamamento de Projetos nº 07/2017. – Formação Olímpica II 

Obs: Não há repasse de valores
Vigência: 2018 a 2020 

Termo de Adesão e Compromisso Ass Claudio e Pres Edital 07 Final

Edital 07 – Termo de Compromisso N2 2018

3º Acordo de Cooperação Edital 07 n 39.2019 – Assinado por todos Esporte Clube Pinheiros